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Foi anunciado nesta quarta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que um total de R$ 71,6 bilhões será alocado ao Plano Safra da Agricultura Familiar. O investimento, válido para os anos de 2023 e 2024, representa um crescimento de 34% em comparação ao montante destinado ao mesmo propósito no ano anterior.
As mudanças
Neste ano, a novidade é a diminuição da taxa de juros, que será reduzida de 5% para 4% anuais exclusivamente para os produtores familiares de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos. O Governo Federal aponta que a meta é “fomentar a produção de alimentos fundamentais para os lares brasileiros”.
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As taxas do Proagro Mais, programa de garantia da atividade agropecuária, serão reduzidas em 50% para a produção de alimentos. Também haverá um estímulo maior para os agricultores que optarem pela preservação ambiental, com juros de 3% anuais para custeio e 4% para investimento. Os beneficiados serão os trabalhadores que se concentrarem em:
orgânicos;
produtos da sociobiodiversidade;
bioeconomia;
agroecologia.
Alterações também serão feitas no sistema de microcrédito produtivo, que será voltado para agricultores de baixa renda. Neste caso, o enquadramento da renda familiar mensal requerida passará de R$ 23 mil para R$ 40 mil. Além disso, o limite de crédito será ampliado de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Na região Norte, o desconto de adimplência aumentará de 25% para 40%.
Pontos do fomento produtivo rural serão modificados pelo Governo Federal. Este recurso é voltado para agricultores em condição de pobreza. Também haverá um ajuste na renda familiar máxima requerida, que passará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.
Lula alfineta Bolsonaro
Sem mencionar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula fez uma crítica ao seu antecessor durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar nesta quarta-feira (28).
“Observe como difiro de outros presidentes, não estou instruindo vocês a comprar armas, pois aconselhavam a comprar para proteger a democracia. Eu desejo que vocês produzam o máximo possível de alimentos de alta qualidade porque a grande arma que o país precisa é povo com a barriga cheia”, declarou o presidente Lula durante o lançamento.
“Se temos em cada estado um instituto que administra as terras, a minha pergunta é a seguinte: por que temos que esperar pessoas invadir uma terra para poder comprá-la? Por que não fazemos um levantamento de todas as terras devolutas, todas as terras ociosas, e criamos um balcão de terras no governo?”, questionou.
“Isso é válido tanto para o campo quanto para a periferia deste país. Quantas terras devem estar devolutas, devem ser da União, nos Estados e o povo vivendo
apinhado em palafitas, enquanto poderíamos dar aquela terra para o povo, fornecer financiamento, e restabelecer a dignidade do ser humano”, enfatizou.
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Plano Safra
Na terça-feira (27), o presidente Lula anunciou os detalhes do Plano Safra tradicional. Segundo ele, serão liberados R$ 364,22 bilhões para financiar a atividade agropecuária. Este projeto atende apenas médios e grandes produtores rurais. Segundo o Ministério da Agricultura, esta é uma liberação recorde.
Somando os valores alocados para o Plano Safra tradicional e o familiar, estima-se que o Governo esteja disponibilizando R$ 435,8 bilhões para este setor. Mesmo que esta cifra seja um recorde, ainda está aquém das expectativas. Em entrevistas recentes, o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, havia dito que disponibilizaria R$ 400 bilhões.
De qualquer forma, a verdade é que o presidente Lula ainda acredita que este anúncio possa ser o começo de uma aproximação com o agronegócio, que nos últimos anos esteve mais próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
