A prova de vida é um procedimento obrigatório para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem seus benefícios por meio de conta bancária. Assim, esse procedimento é uma medida de segurança adotada pelo INSS para evitar fraudes e garantir que os benefícios sejam pagos apenas aos beneficiários vivos e aptos a recebê-los.
Dessa forma, a prova de vida visa proteger o patrimônio público e assegurar que os recursos sejam destinados adequadamente. Assim, todos os beneficiários do INSS devem realizar a prova de vida anualmente. Isso inclui aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, entre outros. O não cumprimento dessa obrigação pode resultar na suspensão do benefício.
Como funciona a prova de vida do INSS
Portanto, desde a publicação da Portaria MPS Nº 723, de 8 de março de 2024 o INSS está utilizando como marco temporal a última prova de vida processada. Assim, a partir dessa data, o INSS terá 10 meses para identificar interações do cidadão em banco de dados compartilhados para nova prova de vida, podendo ser:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS;
- Biometria em agências bancárias;
- Contratação de empréstimo consignado com biometria;
- Perícia médica, presencial ou remota;
- Cadastro ou recadastro em órgãos de trânsito ou segurança;
- Emissão de documentos, como passaporte, carteira de motorista e carteira de trabalho;
- Votação nas eleições;
- Atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
- Entre outros.
No entanto, caso não seja possível fazer a comprovação por meio do cruzamento dos dados, o INSS irá convocar o beneficiário para realizar o procedimento de uma outra forma.
Quem não precisa fazer o procedimento
Contudo, é importante lembrar que os seguintes beneficiários do INSS não precisam realizar a prova de vida:
- Benefícios com duração de até um ano;
- Benefícios concedidos há menos de um ano, como seguro-defeso e salário-maternidade.
Imagem: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
