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Elevação do Bolsa Família: Lula considera aprovar acréscimo nesta quinta-feira
A quinta-feira próxima promete ser determinante para o destino do Bolsa Família. De acordo com fontes do O Globo, o governo sob a liderança de Lula analisa um acréscimo ao benefício para integrar o Orçamento de 2024. O governo pensa em um aumento fixo de 4% para o Bolsa Família, um programa social crucial para inúmeras famílias no Brasil.
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O Orçamento e a Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Conhecido como LOA, o Orçamento resulta do trabalho do Ministério da Planejamento e Orçamento, comandado atualmente pela ministra Simone Tebet. O Congresso recebe a LOA para revisão e eventuais modificações antes da votação.
A sugestão atual é de elevar o valor médio do Bolsa Família para R$ 710. Em 2023, somente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo governo no ano anterior possibilitou a continuidade do programa, garantindo espaço fiscal. Hoje, a média do Bolsa Família é de R$ 683,22.
Receitas Adicionais e Impostos
Para o ano vindouro, o governo projeta receitas adicionais superiores a R$ 50 bilhões, oriundas do retorno dos impostos federais sobre combustíveis, que deverão contribuir com ao menos R$ 20 bilhões para a receita.
Outras iniciativas, como a taxação de fundos exclusivos e impostos sobre apostas esportivas, deverão elevar a receita governamental. Tais medidas colaborarão para compensar o incremento no Bolsa Família.
O Desafio do Objetivo Fiscal
O ponto central é a capacidade do governo em alcançar o objetivo fiscal de neutralizar o déficit no próximo ano. De acordo com a recente norma fiscal sancionada pelo Congresso, o saldo primário do próximo ano deve equilibrar receitas e despesas.
Orçamento e Efetivação do Acréscimo no Bolsa Família
O Benefício possui um orçamento corrente de R$ 168 bilhões. O acréscimo sugerido implicaria um gasto adicional de R$ 5,6 bilhões em 2024. Esse montante deve estar no Orçamento de 2024 que o governo enviará ao Congresso na próxima quinta-feira, 31 de agosto.
Valor base e estrutura familiar
O programa estabelece um valor base de R$ 600, que se ajusta conforme a estrutura familiar. Esse montante foi fixado durante o governo Bolsonaro, anteriormente nomeado de Auxílio Brasil.
Total de famílias atendidas
Hoje, aproximadamente 20,9 milhões de famílias integram o programa. A meta do governo é iniciar 2024 assistindo 20,7 milhões de famílias.
Avaliação de beneficiários registrados
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O governo conduz uma inspeção detalhada para assegurar que todos os registrados como famílias unipessoais realmente vivem sozinhos.
Consequências financeiras do acréscimo no Bolsa Família
O reajuste implicaria em um adicional de R$ 560,98 milhões por mês de março a dezembro de 2024.
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Data de aplicação e revitalização do Bolsa Família
Março de 2024 é o mês alvo para a aplicação do reajuste, coincidindo com a revitalização do programa pelo governo Lula este ano.
Ajuste à inflação. O percentual de 4% visa ajustar, ainda que parcialmente, a inflação atual. Analistas preveem uma inflação de 4,8%.
Definição de elegibilidade?
Por enquanto, não existe previsão de acréscimo para a renda máxima de R$ 218 por indivíduo, critério utilizado para determinar a elegibilidade ao programa.
