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O Transtorno do Espectro Autista (TEA) atinge milhões no Brasil, contudo, muitos não sabem que podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) governamental. Pesquisas atuais indicam que aproximadamente 6 milhões de brasileiros têm autismo, e esses indivíduos têm a possibilidade de receber um auxílio mensal de R$1.320,00, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece.

Quem pode requisitar o BPC?

Tanto idosos a partir dos 65 anos quanto indivíduos com deficiência em qualquer idade, incluindo os diagnosticados com autismo, podem requerer o BPC. Para isso, devem atender a certos critérios:

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  1. Ganhar uma renda familiar que não ultrapasse ¼ do salário mínimo (R$330,00) por membro ao mês.
  2. Estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
  3. Ser cidadão brasileiro ou português naturalizado.
  4. Apresentar um laudo médico oficial de diagnóstico de autismo, que deve incluir o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) referente ao TEA, bem como detalhes sobre as restrições e debilidades associadas ao autismo.

É vital frisar que um especialista, como um neurologista ou psiquiatra, deve assinar um laudo médico atualizado.

Como se candidatar ao BPC?

Para obter o BPC, inicialmente, você deve registrar-se no Cadastro Único. Pode realizar essa inscrição em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Depois de se inscrever no CadÚnico, é necessário marcar uma perícia no INSS. Veja os passos para pedir o benefício:

  1. Acesse o aplicativo Meu INSS (compatível com Android e iOS) e entre na sua conta.
  2. Selecione “Agendamentos/Solicitações”.
  3. Opte por “Novo Requerimento”.
  4. Determine o serviço que quer.
  5. Pressione “Atualizar”.
  6. Confira ou renove seus dados de contato.
  7. Selecione “Avançar”.
  8. Complete os campos pedidos e finalize a solicitação.

Depois de pedir, marcarão uma perícia para verificar a elegibilidade. É crucial comparecer à avaliação com toda a documentação, incluindo o laudo que atesta o diagnóstico de autismo.

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A relevância do BPC para autistas

O Benefício de Prestação Continuada serve como um sustento financeiro crucial para autistas e seus familiares. Ele tem o potencial de elevar substancialmente a qualidade de vida, cobrindo gastos com terapias médicas, tratamentos, remédios e outros cuidados vitais para o conforto dos autistas.

Adicionalmente, o BPC pode viabilizar outras vantagens, como isenção em taxas de concursos, transporte coletivo sem custo e abatimentos em eventos culturais e esportivos.

Por isso, se você é autista ou sabe de alguém que poderia se favorecer do BPC, é essencial conhecer os direitos e os critérios para fazer o pedido. O governo fornece esse apoio financeiro visando aprimorar a vida das pessoas com autismo e seus entes queridos.

Comece inscrevendo-se no Cadastro Único e continue o procedimento com o INSS. Aproveite os meios à disposição e reivindique os benefícios que lhe cabem. O governo existe para respaldar e garantir uma existência respeitável a todos os brasileiros.




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