O anúncio do retorno do programa Farmácia Popular deverá ser feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As alterações e os grupos que serão favorecidos serão vistos a seguir.
O relançamento oficial do programa Farmácia Popular deverá ser feito nesta quarta-feira (7) pelo Governo Federal. Apesar de nunca ter sido extinto nos últimos anos, uma reestruturação será realizada no projeto para incluir mais medicamentos. A agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que fará o anúncio hoje, está sendo cumprida em Recife, Pernambuco.
Algumas informações podem ser antecipadas, mesmo antes do lançamento oficial. Um exemplo de novidade é que a participação dos beneficiários do programa Bolsa Família será mais evidente. A partir de agora, esses usuários poderão obter 40 medicamentos que estão na lista atual do Farmácia Popular em farmácias, sem nenhum custo.
Anteriormente, o Governo Federal determinava duas listas. Uma delas listava os medicamentos gratuitos para famílias em situação de vulnerabilidade, e a outra listava os medicamentos que podiam ser adquiridos com descontos. Com a alteração, todos os medicamentos poderão ser fornecidos gratuitamente.
A lista de medicamentos que passarão a ser gratuitos inclui:
- quatro anticoncepcionais;
- dois tipos de tratamento para Doença de Parkinson;
- três apresentações da sinvastatina, usada no controle do colesterol;
- três alternativas para controle da rinite;
- fraldas geriátricas.
Os medicamentos para doenças como asma, diabetes e hipertensão também serão fornecidos gratuitamente aos usuários do programa Bolsa Família. No entanto, para esses casos, a gratuidade já estava garantida antes mesmo das mudanças que serão anunciadas hoje. Nada muda nesse sentido.
Cadastro
Foi explicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome que os usuários do programa Bolsa Família não precisarão se preocupar com qualquer tipo de inscrição para o projeto Farmácia Popular.
As farmácias que estão cadastradas no sistema possuem um selo visível em suas fachadas. O usuário pode entrar na loja, apresentar seus documentos e confirmar que é de fato um beneficiário do Bolsa Família. O atendente poderá confirmar a informação no sistema e fornecer o medicamento gratuitamente, desde que o cliente apresente a prescrição médica.
Em resumo, para resgatar o medicamento, o usuário do Bolsa Família precisa de:
um documento de identidade oficial com foto e número do CPF;
prescrição médica dentro do prazo de validade, seja emitida pelo SUS ou por um médico particular.
População indígena
Além das mudanças para os usuários do Bolsa Família, outra novidade é que o programa passará a fornecer esses medicamentos para as pessoas que vivem em comunidades indígenas. O objetivo é atender às pessoas que precisam usar certos medicamentos para continuar o tratamento de algumas doenças, mas que não podem comprá-los por falta de dinheiro.
Anteriormente, os indígenas já contavam com esse benefício, mas havia uma dificuldade para garantir que esses medicamentos chegassem aos usuários. Agora, o plano é contar com a assistência de um servidor público.
“Esse servidor pode ir a qualquer unidade da Farmácia Popular e retirar os medicamentos, apresentando todas as prescrições. Isso facilita quando se tem um profissional de saúde habilitado devido ao difícil acesso aos territórios, que em muitos lugares só é possível por via aérea”, explicou Weibe Tapeba, Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, em entrevista.
Farmácia Popular
Como mencionado anteriormente, o programa Farmácia Popular não deixou de existir nos últimos anos. No entanto, o projeto sofreu uma grande redução em seu plano de atendimento. Em 2022, por exemplo, estima-se que cerca de 20 milhões de brasileiros tenham sido atendidos pelo sistema. Em 2015, o número de cidadãos beneficiados foi de 25 milhões. Portanto, houve uma queda clara no número de atendimentos.
Essa queda está diretamente relacionada à diminuição dos investimentos na área. No final do ano passado, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a apresentar ao Congresso Nacional o plano de orçamento para 2023 sem a previsão de despesas para o Farmácia Popular.
A retomada do projeto só foi possível após a aprovação da chamada PEC da Transição pelo Congresso Nacional no final do ano passado. O documento restabeleceu parte do orçamento do Ministério da Saúde. Dessa forma, foi possível investir mais recursos no programa Farmácia Popular.
