Գովազդներ
O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou R$ 2 bilhões para os aposentados e pensionistas do INSS. Descubra quem terá acesso a essa quantia.
O CJF disponibilizou R$ 2 bilhões para quitar os atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os Tribunais Federais de cada região direcionarão essa verba e assumirão a responsabilidade de estabelecer as contas e efetuar os pagamentos para os aposentados e pensionistas.
Գովազդներ
Em 20 de outubro, o CJF autorizou mais de R$ 2,3 bilhões para saldar as Requisições de Pequeno Valor (RPV) relacionadas ao governo federal. Desse total, aproximadamente R$ 2 bilhões destinam-se ao pagamento de processos ligados ao INSS.
Կարդացեք նաև՝ Moedas de R$ 1 real podem valer muito dinheiro. Confira
As Requisições de Pequeno Valor referem-se aos processos cujo valor não ultrapassa 60 salários mínimos (R$ 79,2 mil) para quem obteve vitória na ação. Assim sendo, mais de 122 mil beneficiários do INSS terão seus valores creditados.
Quem tem direito aos R$ 2 bilhões do INSS?
Segundo o CJF, o valor de R$ 2 bilhões é destinado àqueles que entraram com processos contra o INSS e obtiveram êxito, sem que haja margem para recursos adicionais por qualquer das partes. Portanto, em setembro de 2023, 95.504 ações atenderam a esses critérios.
Assim, para ter acesso à quantia, os segurados devem atender às seguintes condições:
- Obter vitória em sua ação contra o INSS, sem opção de recurso adicional;
- A indenização do processo não pode superar R$ 79,2 mil;
- A autorização de pagamento pelo magistrado deve ocorrer em qualquer data de setembro de 2023.
Կարդացեք նաև՝ Կենտրոնական բանկի կարևոր հայտարարություն․ ուղեցույցներ նրանց համար, ովքեր ստանալիք գումարներ ունեն
Quando os beneficiários receberão?
O montante de R$ 2 bilhões, destinado aos segurados que triunfaram sobre o INSS na justiça, não será transferido diretamente para as contas dos aposentados e pensionistas. O Tribunal Federal, correspondente ao estado de residência dos beneficiários, será o responsável por receber o valor e providenciar o repasse para uma conta em nome do beneficiário ou de seu advogado.
Consequentemente, para obter informações sobre a disponibilidade do montante, será imprescindível consultar o sistema de cada Tribunal Federal e monitorar a efetivação do pagamento.
