Após uma batalha legal que se estendeu por duas décadas, o sistema judicial do Rio de Janeiro emitiu uma condenação contra a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas, de propriedade de Xuxa Meneghel.
Essa decisão determinou o pagamento de R$ 40 milhões por apropriação indevida dos personagens da “Turma do Cabralzinho”, originalmente concebidos pelo publicitário mineiro Leonardo Soltz. Sendo assim, é importante ressaltar que essa decisão ainda está sujeita a recurso. Dessa forma, confira mais detalhes a seguir.
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Xuxa vai pagar indenização milionária
É importante destacar que o valor foi oficializado hoje (13) e que a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou os dados de uma perícia. Além disso, essa investigação inclui tiragens da revista publicada e as reproduções das imagens e demais lucros que os personagens trouxeram.
Vale destacar que os personagens em questão são:
- Cabralzinho;
- Purri;
- Caramirim
- Bebel;
- Quim.
Esses personagens foram criados em 1997 pelo publicitário mineiro Leonardo Soltz. A intenção do artista era fazer deles “mascotes oficiais do descobrimento” do Brasil, em comemoração aos 500 anos que se completariam em 2000.
De acordo com Soltz, ele apresentou o projeto à empresa de Xuxa no ano seguinte, sendo inicialmente rejeitado. Contudo, o publicitário destacou que teve um surpresa em 1999: a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas criou personagens semelhantes.
Diante da situação, a empresa da apresentadora terá de pagar R$ 40 milhões à Soltz. O valor inicial era de R$ 65 milhões no início do ano, mas empresa recorreu ao TJ-RJ.
O que é plágio?
O plágio é a prática de apresentar ideias, palavras, imagens ou qualquer outro conteúdo criativo de outra pessoa como se fossem próprias, sem atribuir devidamente a autoria original. Isso inclui copiar trechos de textos, usar gráficos, imagens ou dados sem permissão e sem fornecer a devida referência ao autor original. O plágio é considerado antiético e, em muitos casos, é considerado crime.
Essa prática viola os direitos autorais, que são protegidos por lei. Assim, copiar e reproduzir o trabalho de outra pessoa sem permissão é uma afronta ao direito do autor sobre sua criação intelectual.
Dessa forma, as leis de direitos autorais existem para proteger a originalidade e incentivar a produção contínua de conteúdo novo.
Kép: Agência Brasil
