A CGU realiza Averiguação Cadastral de famílias unipessoais. O programa Bolsa Família está examinando famílias unipessoais, que contêm somente um integrante.
Dessa maneira, na semana anterior, a Controladoria Geral da União (CGU) estabeleceu os planos para as próximas etapas da Averiguação Cadastral de famílias unipessoais do Cadastro Único.
Segundo o departamento, então, essa ação acontecerá em 60 cidades brasileiras, do dia 16 ao dia 20 do presente mês, outubro. Assim, a iniciativa incluirá entrevistas com recebedores, administradores e a comparação de informações de vários sistemas sociais.
Vale ressaltar que as informações do CadÚnico servem como base para a distribuição das parcelas do Bolsa Família.
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Por isso, a seleção das cidades, distribuídas em 27 estados nacionais, teve como fundamentação:
- Confiabilidade dos recebedores da plataforma social; e
- Quantidade de famílias unipessoais em cada área.
Quais localidades integram a lista?
Veja, então, a relação das 60 cidades onde a Controladoria Geral da União realizará a análise do Cadastro Único:
- Abel Figueiredo (PA);
- Alagoinhas (BA);
- Araguainha (MT);
- Autazes (AM);
- Belém (PA);
- Bezerros (PE);
- Bom Jesus do Norte (ES);
- Bonfim (RR);
- Brasília (DF);
- Cabedelo (PB);
- Campina Grande do Sul (PR);
- Campo Grande (MS);
- Caseara (TO);
- Catende (PE);
- Chapadinha (MA);
- Chuí (RS);
- Corguinho (MS);
- Cumbe (SE);
- Fortaleza (CE);
- Foz do Iguaçu (PR);
- Guarulhos (SP);
- Humaitá (AM);
- Israelândia (GO);
- Itaberaba (BA);
- Itajubá (MG);
- Itanhaém (SP);
- Itumbiara (GO);
- Jequiá da Praia (AL);
- Lagarto (SE);
- Lagoa Salgada (RN);
- Marcos Parente (PI);
- Miguel Pereira (RJ);
- Mondaí (SC);
- Monsenhor Tabosa (CE);
- Mossoró (RN);
- Nova Iguaçu (RJ);
- Olinda (PE);
- Pau Brasil (BA);
- Pavão (MG);
- Penedo (AL);
- Peri Mirim (MA);
- Peruíbe (SP);
- Picos (PI);
- Planaltina do Paraná (PR);
- Porto Alegre (RS);
- Porto Velho (RO);
- Pracuúba (AP);
- Quixadá (CE);
- Rio de Janeiro (RJ);
- Rio Tinto (PB);
- Salvador (BA);
- Sant’Ana do Livramento (RS);
- Senador Guiomard (AC);
- Seropédica (RJ);
- Serra Azul (SP);
- Teófilo Otoni (MG);
- Timon (MA);
- Tucuruí (PA);
- Várzea Grande (MT);
- Vitória (ES).
Dessa forma, é crucial que os recebedores dessas áreas verifiquem sua conformidade com as diretrizes do Bolsa Família.
Por que essa inspeção no Bolsa Família?
Inicialmente, devemos salientar que o propósito dessa inspeção não é suspender ou encerrar os benefícios de todos os registrados.
Ou seja, o principal objetivo é revisar e validar as informações fornecidas. Assim, é possível detectar potenciais fraudes ou pagamentos inadequados do Bolsa Família.
Então, aqueles que obedecem às normas e forneceram dados precisos no CadÚnico não têm razões para preocupações.
O objetivo da CGU é assegurar a honestidade e a aplicação correta dos fundos do Bolsa Família para os cidadãos verdadeiramente necessitados.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
De acordo com as diretrizes do Governo Federal, podem se beneficiar do Bolsa Família todas as famílias que têm uma renda mensal per capita de até R$ 218.
Além disso, todos os beneficiários devem estar registrados no Cadastro Único (CadÚnico), o principal repositório de informações sociais do Brasil. Além disso, todas as suas informações precisam ser atualizadas a cada dois anos, no mínimo.
Depois da sua reestruturação, o programa Bolsa Família agora engloba:
- Benefício Primeira Infância: crianças de 0 a 6 anos de idade, no valor de R$ 150 por criança dentro desta faixa etária;
- Benefício de Renda de Cidadania: para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Variável Familiar: gestantes e crianças, com idade entre 7 e 12 anos incompletos, ou adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos incompletos. Isto é, sendo R$ 50 por pessoa que se enquadre nos critérios;
- Benefício Complementar: caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 a cada unidade familiar. Assim, o complemento é calculado para garantir que nenhum participante da medida assistencial receba menos que o valor de R$ 600.
Retorno do Auxílio Gás junto ao Bolsa Família em outubro
Uma nova parcela do Bolsa Família e do Auxílio Gás será disponibilizada pelo Governo Federal na próxima quarta-feira, 18 de outubro.
Assim, segundo a Caixa Econômica, a entidade bancária governamental encarregada da gestão financeira do benefício, todos os recebedores dos auxílios poderão acessar os montantes pelo aplicativo Caixa Tem, via conta Poupança Social Digital.
A distribuição do montante segue a prática habitual, isto é, conforme o último número do Número de Identificação Social (NIS) de cada recebedor. Neste mês, os depósitos ocorrerão entre os dias 18 e 31 de outubro.
Como o Auxílio Gás opera?
O mês de outubro assinala a retomada do Auxílio Gás. Esse benefício bimestral visa auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica a obter o gás.
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Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, os inscritos no programa receberão, em outubro, R$ 106.
Além disso, recentemente, a Caixa revelou que mais de 5,3 milhões de famílias brasileiras têm se beneficiado do auxílio, que é ofertado bimestralmente e corresponde a 100% do valor médio do gás.
É relevante destacar que o montante do auxílio flutua de acordo com o preço médio do botijão de gás nacional.
Calendário de Outubro de 2023
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e a Caixa Econômica Federal, os novos pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Gás ocorrerão nas datas:
- 18 de outubro: NIS de final 1;
- 19 de outubro: NIS de final 2;
- 20 de outubro: NIS de final 3;
- 23 de outubro: NIS de final 4;
- 24 de outubro: NIS de final 5;
- 25 de outubro: NIS de final 6;
- 26 de outubro: NIS de final 7;
- 27 de outubro: NIS de final 8;
- 30 de outubro: NIS de final 9;
- 31 de outubro: NIS de final 0.
Então, é essencial que os recebedores verifiquem seus NIS para determinar quando podem retirar seus montantes. Assim, o recebedor terá várias opções para gerenciar seu benefício, como saques, PIX, pagamentos de contas, entre outros.
