Por meio da Lei nº 14.818, de janeiro de 2024, o governo federal regulamentou o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de bolsa do ensino médio que incentiva que serve como incentivo para que os estudantes de baixa renda permaneçam na escola e não abandonem os estudos na escola pública.
Dessa forma, o objetivo do programa é oferecer uma ajuda de custo por meio de uma poupança em nome dos estudantes. Assim, entre os benefícios estão incentivos para matrícula, frequência e até para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Veja mais detalhes!
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Portanto, para ter direito ao Pé-de-Meia é preciso cumprir os seguintes pré-requisitos:
- Estar matriculado no ensino médio em instituição pública;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
- Não ser reprovado no ano letivo;
Assim, ao cumprir todos os requisitos acima, mesmo não estando no Bolsa Família, você pode receber o Pé-de-Meia.
Valores do benefício
Por fim, confira os valores que aqueles que estão no Pé-de-Meia irão receber:
- Um parcela de R$ 200 para alunos que se matricularem no início do ano;
- R$ 1.800, divididos em 9 parcelas de R$ 200, para aqueles que apresentarem uma frequência escolar acima de 80% das horas letivas;
- Bônus de R$ 1 mil por ano, cujo pagamento ocorrerá em uma única vez ao final do ensino médio, para os que não forem reprovados;
- Bônus de R$ 200 para os jovens que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano.
Enfim, o valor do pagamento ao estudante do ensino médio poderá chegar a R$ 3,2 mil, desde que cumpra todos os requisitos.
Kép: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
