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Descubra os passos para a ratificação do salário mínimo e entenda o possível novo valor. Leia mais a seguir.
Pode haver motivos para comemoração para os trabalhadores de um determinado estado. Isso se justifica pela análise em andamento na Assembleia Legislativa de um projeto que propõe um aumento de 9% no salário mínimo.
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Neste contexto, Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, enviou na semana passada um Projeto de Lei que permite esse acréscimo no salário básico, ou piso regional, do estado.
Dessa forma, se a Assembleia ratificar o PL, os profissionais do estado experimentarão o aumento do salário mínimo. Além disso, a lei também determina uma alteração na data de ajuste do piso regional, ou seja, o momento em que o Estado atualiza o valor, que seria alterado de fevereiro para maio, com ajuste.
Alteração no salário mínimo
Segundo o Projeto de Lei enviado por Leite, o documento estabelece um aumento de 9% no salário mínimo dos trabalhadores do Rio Grande do Sul. Assim, este valor subiria de R$1443,94 para R$1573,89. Portanto, a primeira faixa do piso sofreria um aumento de R$129,95.
É importante salientar que a proposta legislativa sinaliza um aumento superior à inflação acumulada dos últimos 12 meses, levando em conta até janeiro de 2023. Para comparação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nesse período foi de 5,71%.
Aliás, o governo estadual usou a seguinte argumentação para o aumento do salário mínimo: “o ajuste agora proposto compensa parcialmente o piso regional frente aos efeitos da inflação e mantém a competitividade do Estado em comparação a outros entes federativos com características socioeconômicas semelhantes ao Rio Grande do Sul”.
Pormenores do piso regional
Ao contrário do que acontece em outras regiões do Brasil, o salário mínimo do Rio Grande do Sul é segmentado em cinco faixas, que influenciam a remuneração dos profissionais do Estado e de categorias cujo reajuste não é determinado por convenções ou acordos coletivos.
Por último, é importante frisar que o governo divulgou a alteração do salário mínimo no final de maio. No entanto, representantes dos trabalhadores almejam um aumento superior a 15%, enquanto os empresários defendem a eliminação do piso regional.
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