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Nos últimos tempos, um fenômeno tem causado preocupação entre aposentados e pensionistas brasileiros, trata-se do aumento significativo de queixas relativas a descontos não autorizados nas folhas de pagamento de seus benefícios previdenciários.
Assim, essas reclamações, que não tardaram a se transformar em processos judiciais e denúncias junto aos órgãos de defesa do consumidor, colocam em evidência uma questão crítica em relação à segurança e à garantia dos direitos dessa parcela da população. Veja mais detalhes
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Desconto indevido na aposentadoria
Portanto, atualmente, cerca de 20 entidades têm realizado descontos diretamente na folha de pagamento dos aposentados, supostamente como contribuição mensal em troca de benefícios diversos.
No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que, embora os convênios firmados com essas instituições sejam legais, a ilegalidade reside precisamente na execução de descontos sem a expressa autorização dos beneficiários.
Além disso, o INSS destaca que sua responsabilidade se limita ao credenciamento das entidades e à gestão dos valores expressamente autorizados pelos aposentados e pensionistas, seja de forma física ou eletrônica, não sendo aceitas autorizações por telefone ou através de voz gravada.
Como cancelar a cobrança indevida junto ao INSS
Assim, para os aposentados que identificarem esses descontos não autorizados em seus pagamentos, o INSS orienta primeiramente a verificação minuciosa do extrato de pagamento mensal.
Dessa forma, ao lado de cada desconto de mensalidade, deve-se encontrar um número de telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade responsável pelo desconto, através do qual é possível solicitar o estorno do valor da cobrança indevida.
Alternativamente, a exclusão da mensalidade associativa pode ser solicitada por meio do אתר ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android ו iOS), e também pela Central de Atendimento 135. Enfim, a principal recomendação é para que os beneficiários estejam sempre atentos aos seus extratos de pagamento, a fim de prevenir qualquer desconto não solicitado.
Imagem: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
