Nā hoʻolaha
A discussão do salário mínimo da enfermagem retorna à agenda do STF amanhã. (23). Acompanhe o andamento do veredicto do novo salário para os trabalhadores da saúde!
A causa volta ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), graças ao retorno do processo pelo ministro, com o julgamento do salário mínimo da enfermagem começando amanhã (23). A votação ocorrerá no plenário virtual até o dia 30 de junho.
Nā hoʻolaha
O STF está revisando a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de 15 de maio. Barroso individualmente autorizou o pagamento do salário mínimo da enfermagem e estabeleceu algumas diretrizes para a implementação da nova lei.
Agora, a decisão do ministro será confirmada ou revogada pelo plenário do tribunal. Até a semana passada, a votação estava 2 a 1 a favor da liberação do pagamento. No entanto, o ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para avaliar a causa.
Salário mínimo da enfermagem: juízes temem demissões em larga escala
Os votos a favor do salário mínimo vêm dos ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Em sua decisão conjunta, eles especificaram de onde a União retirará fundos para o novo salário e as normas que as empresas privadas devem seguir.
Neste contexto, o voto determina que acordos coletivos entre profissionais e empresas devem ocorrer até 60 dias após a publicação da ata do julgamento. Assim, as partes podem determinar o pagamento dos profissionais, mesmo que seja inferior ao mínimo estabelecido por lei.
No entanto, se não houver acordo dentro do prazo, a empresa deve adotar o salário mínimo da enfermagem. Segundo os juízes, a intenção dessa norma é prevenir demissões em massa e problemas no atendimento à saúde.
O voto contra veio do ministro Edson Fachin, que acredita que a nova lei do salário mínimo deve ser aplicada integralmente, sem distinção entre funcionários públicos e privados, conforme determinado pela decisão de Barroso.
Ainda faltam 7 ministros do STF para votar sobre o salário mínimo da enfermagem. Como o julgamento ocorre no plenário virtual, que não permite debates, o resultado deve ser conhecido rapidamente.
