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O projeto foi proposto originalmente há dez anos. Atualmente, ele está em análise na Câmara e a expectativa é que seja encaminhado ao Senado ainda esta semana.
O processo de reforma tributária ainda aguarda deliberação na Câmara dos Deputados, possivelmente só chegando ao Senado no segundo semestre de 2023. Entretanto, membros do governo tentam estabelecer acordos para acelerar essa etapa. Uma das alterações propostas envolve a introdução de uma nova política que tem como objetivo reembolsar impostos pagos pela população de baixa renda, numa estratégia parecida com o cashback.
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Quando o consumidor adquire um produto, a companhia responsável devolve uma porção do valor, com o propósito de incentivá-lo a comprar mais itens da mesma marca. Esta ação, conhecida como “cashback do povo” e desenvolvida pelo Ministério da Fazenda, almeja retornar o valor para os indivíduos.
Diminuição da Desigualdade
Com isso, as pessoas de baixa renda teriam menos impostos direcionados para as classes média e alta. Adicionalmente, todos os segmentos da população se beneficiariam dessa estratégia, pois o aumento da receita da União resultaria em investimentos em infraestrutura pública, como a construção de escolas, por exemplo, com base no número de consumidores, não no preço do produto.
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“Isso significa que os mais ricos serão afetados? Não, eles apenas se beneficiarão menos do que os mais pobres”, declara Bernard Appy, secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.
Dado que a proposta impacta interesses de todos os setores da economia, ela enfrenta obstáculos. Embora o governo esteja debatendo este plano apenas agora, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já havia sugerido essa ideia há dez anos. O principal objetivo é reduzir os benefícios oferecidos pelo atual sistema tributário, especialmente para os mais ricos.
Aprovação da Proposta
Já incorporaram a estratégia à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45. Durante a análise da Reforma Tributária, prevista para acontecer somente no próximo ano, haverá debate sobre o cashback de impostos. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, planeja votar a proposta na Casa até o final desta semana. Com a finalização do texto, eles divulgarão os beneficiários e os valores que podem receber de volta.
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