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Buscando auxílio-doença enquanto trabalha informalmente? Compreenda todas as particularidades e descubra como solicitar!
O auxílio-doença representa um suporte financeiro temporário proporcionado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele é destinado a proteger financeiramente os trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, não conseguem realizar suas atividades por um período mínimo de 15 dias.
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Este benefício atende aos segurados da Previdência Social, que englobam trabalhadores formais, contribuintes individuais, segurados especiais e facultativos.
Para se qualificar ao auxílio-doença, é essencial cumprir algumas exigências, como ter contribuído para o INSS por um determinado período mínimo e evidenciar, através de laudos e exames médicos, a incapacidade temporária para o trabalho.
Mas e para quem trabalha informalmente, existe direito ao benefício?
Quando solicita o auxílio-doença, o segurado passa por uma avaliação médica feita pelo próprio INSS ou por um profissional credenciado. Esta avaliação tem como objetivo validar a incapacidade para o trabalho e sua duração.
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Se o pedido for concedido, o segurado recebe uma quantia mensal durante o período de incapacidade. Para solicitar o auxílio-doença sem ter carteira assinada, o solicitante precisa se encaixar em uma das seguintes situações:
- Contribuinte Individual Segurado: são as pessoas que trabalham por conta própria, como autônomos ou profissionais liberais, e contribuem para a Previdência Social;
- Segurado Facultativo: aqueles que escolhem contribuir para a Previdência Social, mesmo sem possuir um trabalho formal ou remunerado, como estudantes, donas de casa, desempregados, entre outros que não têm vínculo empregatício.
Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve ligar para o número 135 do INSS ou fazê-lo pelo aplicativo Meu INSS (Android, iOS).
Por quanto tempo posso receber o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício temporário, ou seja, é concedido enquanto o segurado estiver incapaz de trabalhar, podendo ser finalizado quando houver recuperação ou quando o segurado se aposentar por invalidez.
Ao longo do tempo de recebimento do auxílio-doença, o segurado pode ser chamado para realizar avaliações periódicas para verificar a continuidade da incapacidade.
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