Governo Lula assegura continuidade do Auxílio Gás até 2023

Nesta semana, os brasileiros beneficiados pelo Auxílio Gás receberam uma ótima notícia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu um decreto garantindo a continuidade do pagamento adicional de 50% no auxílio até o final do ano, o que significa que as parcelas aumentadas serão mantidas por mais alguns meses, para a satisfação dos beneficiários.

O Auxílio Gás foi criado com a finalidade de cobrir 50% do custo de um botijão de gás de 13 kg. Contudo, desde o ano anterior, o benefício tem sido fornecido para cobrir 100% do valor do botijão de gás.

Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro iniciou o pagamento do adicional de 50% do benefício pouco antes das eleições. Isso fez o valor do Auxílio Gás aumentar de R$ 53 em junho para R$ 110 em agosto, com a expansão do programa social terminando em dezembro.

No entanto, o presidente Lula manteve o pagamento adicional do Auxílio Gás. Em janeiro, o governo federal editou uma medida provisória (MP) que entrou em vigor imediatamente, mas durou apenas 120 dias. Durante esse tempo, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisavam aprovar a medida, mas isso não ocorreu.

Resumindo, a MP perdeu a validade e não foi sequer discutida no Congresso Nacional. Como alternativa, os parlamentares incluíram a previsão do adicional de 50% do Auxílio Gás na MP do Bolsa Família. O Senado Federal aprovou a medida provisória e o presidente Lula emitiu o decreto na última quinta-feira (1º).

Em outubro de 2021, o ex-presidente Bolsonaro sancionou uma lei criando o Auxílio Brasil, um novo programa social que substituiu o Bolsa Família, que havia terminado após 18 anos de existência. No entanto, o presidente Lula retomou o programa, que é um dos marcos dos governos do PT.

Quem pode se candidatar ao Auxílio Gás?

O pagamento adicional de 50% do Auxílio Gás provocou um aumento na procura dos brasileiros pelo benefício. Muitos tentaram obter o auxílio nos últimos meses, mas nem todos foram bem-sucedidos. Isso ocorre porque existem alguns critérios que devem ser cumpridos para receber o Auxílio Gás. Veja quais são:

Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e

Ter uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 651) por pessoa; ou

Ter algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além disso, a lei que estabeleceu o programa social no final de 2021 também determinou que o auxílio deve ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Apesar dessas informações serem muito positivas e mostrarem muitas oportunidades para a

inclusão de beneficiários no Auxílio Gás, a realidade no país é bem diferente. Muitas pessoas cumprem todos os requisitos, mas não conseguem a aprovação do benefício.

De qualquer forma, vale ressaltar que os usuários do Bolsa Família têm prioridade para receber o auxílio. No entanto, isso não é garantia para a aprovação do Auxílio Gás. Assim, os beneficiários devem esperar todos os meses para saber se receberão o auxílio.

Calendário de pagamento em junho

O pagamento do Auxílio Gás não foi feito em maio porque o benefício é bimestral, ou seja, o pagamento é feito a cada dois meses. Como a última parcela foi liberada em abril, os beneficiários não receberam o auxílio no mês passado.

Porém, com a chegada de junho, a expectativa cresce cada vez mais no país, uma vez que os pagamentos serão retomados. Para verificar se você receberá o benefício, basta acompanhar os canais oficiais do governo federal:

Caixa Tem (Android ou iOS);

Bolsa Família (Android ou iOS);

CadÚnico (Android ou iOS).

Dessa forma, quem tiver direito ao benefício, receberá a parcela do Auxílio Gás no mesmo dia do pagamento do Bolsa Família. As parcelas serão descritas separadamente no extrato.

Confira as datas de pagamento do Auxílio Gás em junho:

19 de junho: beneficiários com o NIS de final 1;

20 de junho: beneficiários com o NIS de final 2;

21 de junho: beneficiários com o NIS de final 3;

22 de junho: beneficiários com o NIS de final 4;

23 de junho: beneficiários com o NIS de final 5;

26 de junho: beneficiários com o NIS de final 6;

27 de junho: beneficiários com o NIS de final 7;

28 de junho: beneficiários com o NIS de final 8;

29 de junho: beneficiários com o NIS de final 9;

30 de junho: beneficiários com o NIS de final 0.

Em suma, o pagamento das parcelas segue a numeração final do Número de Identificação Social (NIS), que é um dado que permite ao governo federal identificar os cidadãos que recebem benefícios sociais no país.