O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) de 2024, uma iniciativa do Governo Federal, representa uma oportunidade significativa para famílias de baixa renda adquirirem sua própria casa. Este programa de financiamento imobiliário tem como objetivo facilitar o acesso à moradia própria, oferecendo condições especiais para famílias em situações diversas.
Uma dúvida frequente é a quem tem direito a este programa, então fique atento ao próximo tópico para descobrir tudo a respeito do MCMV.
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Elegibilidade e requisitos necessários do Minha Casa Minha Vida
Para participar do MCMV, é fundamental que as famílias atendam a certos critérios. Primeiramente, elas não devem possuir nenhum imóvel em seu nome. Além disso, dá-se prioridade à entrega de propriedades a mulheres, especialmente aquelas responsáveis pela unidade familiar.
Outras famílias que têm prioridade são aquelas que incluem:
- Pessoas com deficiência;
- Idosos;
- Crianças e adolescentes.
Além disso, famílias em situação de risco, vulnerabilidade, em deslocamento involuntário devido a obras públicas federais ou em situação de rua, também são consideradas.
Os requisitos variam de acordo com área, já que são divididos em urbana e rural. Para moradores da área rural, a renda familiar anual deve ser de até R$ 96 mil, enquanto para os da área urbana, a renda bruta mensal deve ser de até R$ 8 mil.
Quais são as faixas de renda Minha Casa Minha Vida
É importante destacar que as faixas de renda do programa habitacional são urbanas e rurais:
Áreas urbanas
- Primeira faixa: renda mensal de até R$ 2.640;
- Segunda faixa: renda mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
- Terceira faixa: renda mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Áreas rurais
- Primeira faixa: renda anual de até R$31.680;
- Segunda faixa: renda anual de R$ 31.608,01 a R$ 52.800
- Terceira faixa: renda anual de R$ 52.800 a R$ 96.000.
Além disso, uma outra novidade pode estar prestes a acontecer, visto que o governo estuda a possibilidade de estender ainda mais as faixas de renda. A medida, se entrar em vigor, vai disponibilizar o sonho da casa própria a mais pessoas.
Imagem: Agência Brasil/ Tomaz Silva
