Seguindo um comunicado do vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin, diversos sites têm provocado conjecturas a respeito de uma eventual conclusão do Bolsa Família.
O Bolsa Família, instaurado em 2003, aproxima-se de seu vigésimo ano de atuação. Assim, a ideia de seu término tem gerado muitas discussões públicas.
Para uma compreensão mais profunda da razão de tal inquietação, é crucial entender o contexto do vídeo amplamente disseminado nas plataformas online.
O vídeo salienta uma parte da fala do vice-presidente, onde ele refere-se ao provável encerramento do Bolsa Família.
Veja a seguir este trecho:
“A concordância quanto ao Bolsa Família e às crianças é unânime, e os outros pontos são doações; isso não afeta fiscalmente. No contexto orçamentário, que é restrito, é uma renda extra, que pode nem acontecer, mas, se acontecer, parte pode ser destinada a investimentos. Apresentamos uma proposta sem prazo definido, com um princípio, que é o término do Bolsa Família.”
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Naturalmente, tal fato levará muitos a preocupar-se. O Bolsa Família é crucial para diminuir a pobreza e promover inclusão social, oferecendo assistência financeira a famílias vulneráveis.
Mas fique tranquilo! Estruturamos esta leitura para esclarecer esta interrogação que tem sido difundida entre tantos beneficiários. Então, explore as informações no texto.
Ressurgimento do programa de renda
Em 2021, durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, o projeto social Bolsa Família foi substituído oficialmente pelo Auxílio Brasil.
No entanto, com a retomada de Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo presidencial, o esquema retomou seu título original.
Desde aí, várias alterações importantes no projeto foram realizadas. O auxílio mínimo aumentou de R$ 400 para R$ 600, visando oferecer um apoio mais robusto às famílias economicamente vulneráveis.
Foi também introduzida uma política nova de bônus no Bolsa Família, concedendo vantagens extras aos dependentes das famílias assistidas.
Assim sendo, infantes até 6 anos começaram a ter um adicional de R$ 150. Adolescentes até 18 anos e grávidas recebem um extra de R$ 50.
Uma alteração relevante efetuada neste ano é a obrigatoriedade de cada membro da família assistida pelo projeto receber, pelo menos, R$ 142 para garantir sua sobrevivência.
É importante destacar que, se o total destes valores não atingir o valor base estabelecido, será acrescido um valor para assegurar o mínimo de R$ 600.
Portanto, a especulação recente acerca da possível descontinuação do Bolsa Família tem deixado muitos surpresos, considerando que essas ações visam reforçar o auxílio às famílias mais carentes.
O Bolsa Família vai realmente ser finalizado?
Finalmente, respondendo à propagação do vídeo mencionado, o governo Lula elucidou que não existem intenções de finalizar o Bolsa Família. É vital salientar que o vídeo é real, mas necessita de um contexto mais abrangente para ser interpretado corretamente.
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Deste modo, na verdade, Geraldo Alckmin não estava sugerindo a eliminação do Benefício, mas debatendo a perspectiva de mantê-lo fora das limitações orçamentárias impostas pelo teto de gastos.
Alckmin falou em novembro de 2022, durante debates sobre o Orçamento de 2023 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Transição.
Neste instante, o governo procurava formas de financiar a instalação do novo governo e assegurar a continuidade do atendimento do programa às famílias necessitadas.
Logo, Alckmin tinha como objetivo principal afirmar que o Benefício não seria afetado por limites orçamentários, permitindo assim, sua expansão e assistência contínua aos dependentes.
Em resumo, não há sinais do governo planejando encerrar o Benefício.
Ao contrário, os dados atuais indicam que o programa está em expansão, como visto no início de setembro, com a adição de 550 mil novas famílias assistidas.
