PIS/Pasep 2024: como será o pagamento?

O PIS/Pasep de 2024 refere-se ao ano-base 2022 e muita gente já está na dúvida de quando será o pagamento. Contudo, ainda não há uma data definida para o pagamento do benefício. 

O calendário do PIS/PASEP está atrasado desde a pandemia, período em que os pagamentos não seguiram as datas. Sendo assim, os pagamentos estão acontecendo com um intervalo de dois anos entre o ano-base. 

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Quem vai receber o PIS em 2024? 

Como mencionado anteriormente, a data para o pagamento ainda não foi estabelecida; no entanto, para ser elegível ao benefício do PIS 2022, é necessário ter exercido trabalho formal por 12 meses no ano-base. Além disso, existem outros critérios, como estar inscrito no sistema PIS/PASEP por pelo menos cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base.

Outro ponto relevante é que o trabalhador precisa ter recebido, no ano de 2022, até dois salários mínimos para ter direito ao benefício. A ausência de trabalho como empregado doméstico também é um requisito para receber o benefício.

É importante ressaltar que o valor do benefício corresponde ao salário mínimo vigente no ano do pagamento, não no ano-base. Portanto, os trabalhadores só terão conhecimento do valor quando o governo anunciar, no próximo ano, o montante do salário mínimo.

Como o PIS/Pasep funciona? 

Il est important de souligner que le PIS est une contribution que les entreprises versent aux caisses publiques. Ce montant sert donc à payer l’assurance chômage et la prime salariale des travailleurs.

En d’autres termes, l’objectif du programme est de transférer de l’argent aux travailleurs à faible revenu. Le PASEP est similaire, mais s'adresse uniquement aux employés du secteur public. 

Ce qui est sûr, c’est que ces deux prestations seront versées l’année suivant l’année de référence, mais comme indiqué précédemment, en raison de la pandémie, cela ne se produira pas. Cela est dû au fait qu'il y a eu des retards dans les paiements et qu'ils se produisent désormais avec un intervalle de deux ans entre l'année de référence. 

Image : Agence Brésil