A partir de 2024, brasileiros que ganham dois salários mínimos voltarão a pagar Imposto de Renda, uma mudança significativa para milhões de trabalhadores. De acordo com a Unafisco Nacional, essa alteração ocorre devido ao reajuste de 10,16% no salário mínimo, que elevou o rendimento mensal para R$ 2.824.
Essa mudança resulta em um recolhimento mensal de R$ 13,80 de imposto, o equivalente a R$ 165,59 no ano. Assim, essa situação surge em um contexto onde a correção anual da tabela de isenção, que deveria acompanhar a valorização do salário mínimo, não ocorreu na mesma proporção.
Especialistas, como o presidente da Unafisco, Mauro Silva, e o especialista em direito previdenciário José Hailton Diana, apontam a defasagem da tabela do IRPF como uma das principais causas deste problema, afirmando que é necessário que haja uma correção da tabela de isenção de forma anual.
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Mudança na isenção do Imposto de Renda
É importante destacar que esta mudança na isenção do IR afeta diretamente os contribuintes com ganhos menores, incluindo aposentados e pensionistas do INSS, que também tiveram os benefícios corrigidos.
A defasagem da tabela do IRPF chegou a 159,57% em 2023, segundo a Unafisco Nacional. Se a correção da tabela acontecesse, contribuintes com salários menores que R$ 4.942,29 não precisariam pagar a tributação federal.
Então, a situação atual, sem a correção da tabela, deixa apenas 14,6 milhões de pessoas isentas do imposto de renda. Se a correção fosse totalmente aplicada, esse número dobraria, chegando a 29,1 milhões de contribuintes.
Correção da Tabela do IRPF
A atualização da tabela do IRPF é uma questão crucial para manter a justiça fiscal. Com a defasagem atual, uma parcela significativa da população que deveria estar isenta acaba sendo tributada.
Portanto, a Unafisco Nacional destaca a importância de corrigir a tabela do IRPF para refletir a realidade da inflação. Se a correção da tabela acontecesse integralmente, apenas pessoas com rendimentos superiores a R$ 4.899,69 estariam sujeitas ao pagamento do imposto.
Kuva: Agência Brasil
