O ano de 2024 traz mudanças significativas para o Microempreendedor Individual (MEI), principalmente em relação ao teto de faturamento e à contribuição previdenciária. Essas alterações impactam diretamente os empreendedores individuais, trazendo novos desafios e oportunidades.
Sendo assim, veja a seguir todos os detalhes sobre essas mudanças no MEI e saiba se haverá alguma vantagem.
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Aumento no teto de faturamento
Atualmente, o limite de faturamento anual para o MEI está fixado em R$ 81 mil. Com as novas regras, esse valor será elevado para cerca de R$ 144 mil. Essa mudança tem o objetivo de proporcionar mais flexibilidade financeira aos microempreendedores, permitindo um crescimento mais sustentável de seus negócios.
A Declaração de Aptidão ao Simples Nacional (DAS), que varia entre R$ 70,60 e R$ 76,60 mensais, passará por ajustes. Ou seja, os valores da DAS serão impactados pelo aumento do teto de faturamento, refletindo a capacidade econômica do MEI. Isso significa que, com o novo teto, os valores da DAS poderão aumentar.
Reformulação na contribuição previdenciária
Uma mudança importante será a reformulação das regras para a contribuição previdenciária. Os MEIs, que atualmente contribuem com um valor equivalente à dos trabalhadores que recebem um salário mínimo, terão a opção de elevar sua contribuição.
Esse ajuste visa possibilitar um aumento no valor da aposentadoria no futuro, proporcionando maior segurança financeira aos microempreendedores, o que é bem vantajoso.
Benefícios do MEI em 2024
Abrir um MEI em 2024 continua sendo vantajoso. Os pagamentos previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantem suporte financeiro em situações como doenças, acidentes ou nascimento de um filho. Além disso, os microempreendedores terão mais flexibilidade e oportunidades para expandir seus negócios dentro do novo teto de faturamento.
Então, se você está pensando em se tornar um microempreendedor não perca tempo e abra o seu MEI!
Kuva: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
