Membros do Governo Federal iniciam discussões sobre os valores dos pagamentos do Bolsa Família para 2024.
Embora 2023 ainda não mostre sinais de encerramento, integrantes do governo já focam em 2024. Em breve, o Ministério do Planejamento encaminhará ao Congresso Nacional sua proposta orçamentária para o próximo ano, com destaque para o Bolsa Família.
O plano orçamentário serve como base para que o governo defina todas as previsões de despesas para o próximo ano. Desde a conta de luz de uma instituição federal até os valores relacionados ao salário mínimo, tudo precisa constar no documento que os congressistas avaliarão.
O mesmo se aplica ao Bolsa Família. Este programa figura entre os gastos detalhados no orçamento. Todos aguardam ansiosos para descobrir quanto o governo planeja destinar a esse projeto social. O montante determinará as futuras diretrizes do programa.
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Quanto planeja gastar o governo?
- 2023
Para 2023, o governo destinou, já em 2022, R$ 168,7 bilhões ao Bolsa Família. Com esse valor, conseguem distribuir, em média, R$ 680 por família a mais de 20 milhões de cidadãos, conforme os últimos dados do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
- 2024
O governo ainda não submeteu oficialmente seu orçamento de 2024 ao Congresso. No entanto, fontes internas sugerem que o Ministério do Planejamento planeja alocar cerca de R$ 168 bilhões ao Benefício, montante similar ao de 2023.
Efeitos no Bolsa Família
E qual será o impacto desse orçamento no Bolsa Família? Se o orçamento for de R$ 168 bilhões em 2024, o que mudará para os participantes?
- Pagamentos não aumentarão
A primeira implicação é evidente: não haverá aumento nos pagamentos do Benefício. Se o orçamento permanece inalterado, o governo não poderá aumentar os valores ou adicionar muitos novos beneficiários.
- Pagamentos não diminuirão
Em contrapartida, ao alocar R$ 168 bilhões, o governo sinaliza que os pagamentos não sofrerão reduções. Se os valores se mantêm, continuarão pagando aproximadamente o mesmo número de pessoas que já recebem o benefício.
Por que é uma má notícia?
Alguns podem ver essa informação como algo positivo, pois os valores para 2024 provavelmente não diminuirão. Entretanto, ao decidir não ajustar o benefício, é provável que os beneficiários vejam seu poder de compra diminuir.
Esse cenário emerge devido à inflação. Se a inflação cresce e o Bolsa Família permanece estável, o valor de R$ 600 em 2024 valerá menos que os R$ 600 de agora.
Lula não prometeu ajustes no Bolsa Família
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É importante frisar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não possui obrigações legais para ajustar anualmente o Benefício, assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também não tinha.
Na campanha presidencial anterior, Lula focou em garantir um aumento real ao salário mínimo, compromisso que já se concretizou para 2023.
