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Atualmente, o Familia Stipendio figura como o principal programa social do Brasil, providenciando suporte a inúmeras famílias de baixa renda com transferências financeiras a partir de R$ 600. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está apertando as regras do programa, focando especialmente no significativo crescimento dos cadastros unipessoais.
Famílias unipessoais são, para os que não estão familiarizados, constituídas por um único indivíduo. Portanto, esses registros referem-se a pessoas que vivem sozinhas e são beneficiárias do Bolsa Família.
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Embora o programa social permita esses cadastros, desde o final de 2021, quando o Auxílio Brasil substituiu o programa, observou-se um surto expressivo e acelerado no número de famílias unipessoais.
Assim, mesmo sem evidências irrefutáveis de fraude, o governo passou a questionar esse influxo elevado de registros de pessoas vivendo isoladamente. Conforme especialistas, membros de uma mesma família começaram a criar cadastros unipessoais para maximizar os recebimentos do Bolsa Família em um mesmo domicílio.
Ações Governamentais Tomadas
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Na tentativa de refrear fraudes nos registros, uma iniciativa governamental federal instituiu uma restrição para tais famílias no programa. Em 25 de agosto do corrente ano, o MDS divulgou no Diário Oficial da União a portaria 911, que estabelece um teto de 16% para cadastros unipessoais do Bolsa Família em cada cidade.
Se a cidade já ultrapassar a taxa de 16%, ninguém será removido do programa, mas a inclusão de novas famílias unipessoais na folha de pagamento estará suspensa.
Este teto de 16% almeja refletir a proporção de brasileiros que vivem sozinhos, de acordo com as mais recentes estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que, em 2022, mostravam que 15,9% dos domicílios brasileiros eram ocupados por uma única pessoa.
É crucial mencionar que, anterior à portaria 911, o governo já explorava outras estratégias para eliminar fraudes no Benefício, realizando verificações minuciosas no sistema do CadÚnico, empregado para registros de programas sociais.
Informações encaminhadas pelo MDS à CNN revelam que o total de famílias unipessoais no Bolsa Família cresceu 73% no último ano, comparado a 2021.
Haverá Redução de Beneficiários no Bolsa Família?
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Após a implementação desta nova restrição de 16% para famílias unipessoais, muitos boatos surgiram, alegando que haveria uma extensiva redução de beneficiários do Bolsa Família.
Neste contexto, um vídeo recentemente ganhou notoriedade na web entre os beneficiários do Bolsa Família. Nele, uma mulher não identificada transmite uma mensagem crucial aos beneficiários: há uma extensa redução em andamento pelo governo federal, com apenas 16% das famílias beneficiárias mantendo os pagamentos, resultando em 84% de cortes.
Acompanhando o vídeo, diversas mensagens têm circulado nas redes sociais. “Apenas 16% dos atuais beneficiários manterão o recebimento. Infelizmente, os menos favorecidos, analfabetos e humildes não têm acesso à portaria do mal governo”. Uma versão alternativa declara: “Portaria de 24 de agosto de 2023 determina corte de 84% dos beneficiados pelo Bolsa Família. Ou seja, apenas 16 de cada 100 manterão o recebimento. Você estava ciente?”.
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Contudo, é vital esclarecer que o governo não está executando cortes no Benefício; essas notícias incorretas originaram-se de interpretações equivocadas da portaria emitida pelo MDS em 25 de agosto.
