Congelamento de recursos afeta o Ministério do Desenvolvimento Social. Beneficiários do programa Auxílio-gás nacional manifestam preocupação.
Esta semana, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome reconheceu que as restrições orçamentárias impostas pelo governo federal o afetaram. No entanto, o ministério garante que os participantes do programa Auxílio-gás nacional não precisam se preocupar, pois os repasses estão assegurados.
O governo federal promulgou o decreto de congelamento de verbas em 28 de julho. Além do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, mais nove ministérios sofreram restrições orçamentárias. Notavelmente, o Ministério da Educação e o da Saúde também enfrentaram contingenciamentos.
O governo federal teve que impor o bloqueio devido às normas orçamentárias ditadas pelo teto de gastos públicos, que ainda está em vigor em 2023. O valor total do congelamento chega a R$ 1,5 bilhão.
No caso específico do Ministério do Desenvolvimento Social, a redução foi de aproximadamente R$ 144 milhões. Em princípio, este congelamento afeta os pagamentos do Auxílio-gás nacional, mas o ministério assegura que irá reajustar os recursos para cobrir os repasses nos meses de agosto, outubro e dezembro deste ano.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os cortes temporários no orçamento do ministério podem ser revertidos até o final deste ano, se a situação fiscal do país permitir.
“Se o desbloqueio do Orçamento Federal for insuficiente, o MDS fará um realinhamento de recursos de outras ações discricionárias para assegurar o pagamento do Auxílio Gás, seguindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota do Ministério do Desenvolvimento Social.
O Auxílio-gás nacional
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O Auxílio-gás nacional é um programa social administrado pelo governo federal para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O propósito do programa é conceder uma quantia em dinheiro para auxiliar os cidadãos na compra do botijão de gás de 13 quilos, cujo preço tem aumentado nos últimos anos.
O valor é disponibilizado bimestralmente, a cada dois meses. Em 2023, realizaram-se pagamentos nos meses de fevereiro, abril e junho. Ainda este ano, espera-se pagamentos em agosto, outubro e dezembro. Todos estão confirmados, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.
A razão do bloqueio
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o plano de estrutura fiscal, regra orçamentária que substituirá o atual teto de gastos. O Senado Federal também aprovou o texto, que passará por nova análise na Câmara dos Deputados.
Embora a aprovação do texto seja provável este ano, sua entrada em vigor está programada apenas a partir de 2024. Para 2023, ainda valem todas as regras do antigo teto de gastos, que estabelece um caminho mais restritivo para os gastos públicos. Este é o motivo dos bloqueios programados.
No último ano, o governo federal também fez cortes no orçamento de ministérios do Palácio do Planalto. Naquela ocasião, políticos do PT contestaram os cortes.
Pagamentos de agosto
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Em agosto, os pagamentos do Auxílio-gás nacional devem começar já no próximo dia 18. A expectativa do governo federal é que pouco mais de 5 milhões de pessoas em todo o país possam receber o saldo em suas contas. Abaixo, você pode conferir o cronograma detalhado de pagamentos do benefício para este mês:
- Usuários com NIS final 1: 18 de agosto (sexta-feira);
- Users with NIS ending in 2: August 21 (Monday);
- Users with NIS ending in 3: August 22 (Tuesday);
- Users with NIS ending in 4: August 23 (Wednesday);
- Users with NIS ending in 5: August 24 (Thursday);
- Users with NIS ending in 6: August 25 (Friday);
- Users with NIS ending in 7: August 28 (Monday);
- Users with NIS ending in 8: August 29 (Tuesday);
- Users with NIS ending in 9: August 30 (Wednesday);
- Users with NIS ending in 0: August 31 (Thursday).
