The New Guidelines for Minha Casa, Minha Vida: Everything You Need to Know

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Atualização no programa amplia limite de renda.

Na sexta-feira passada, dia 07 de julho, a iniciativa Minha Casa, Minha Vida implementou novas diretrizes. Presentemente, a faixa 3 incorpora famílias com ganhos mensais de R$ 4.400 a R$ 8.000.

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A modificação procura uma maior incorporação da classe média ao projeto habitacional do Governo Federal. Adicionalmente, o projeto agora empresta para imóveis que custem até R$ 350 mil, enquanto anteriormente, o limite era de R$ 264 mil.

Os fundos do FGTS disponíveis para a compra de imóveis também se elevaram. O valor máximo, que antes era R$ 47.500, agora se encontra em R$ 55.000.

As taxas de juros passaram por revisões. Na faixa 3, as taxas serão de 7,66% ao ano para cotistas do FGTS e 8,16% para aqueles que não utilizam o fundo.

Minha Casa, Minha Vida se expande para a classe média

Inês Magalhães, vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, afirma que as recentes alterações no projeto irão expandir o impacto do Minha Casa, Minha Vida na classe média, já que a ação agora financia imóveis mais valorizados com juros mais baixos.

Anteriormente à modificação, um imóvel avaliado em R$ 270 mil ultrapassava o limite máximo da faixa 3 do benefício. Assim sendo, precisava ser financiado pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

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Inês destaca: “Estamos realizando um esforço, liderado pelo Ministério das Cidades, para diminuir a entrada sempre que possível, e se possível, reduzir também a prestação, incentivando parcerias com estados e municípios”.

Depois das modificações no projeto habitacional, a Caixa estima que cerca de 555 mil imóveis serão comprados através do Minha Casa, Minha Vida até o final de 2023. Destes, 440 mil casas serão financiadas com fundos do FGTS, representando um aumento de 15% em comparação ao ano anterior.

Faixa 1 também conta com novas diretrizes

Para a faixa 1 do projeto, as novas diretrizes entraram em vigor na última segunda-feira, 03 de julho. Nesse dia, a Caixa iniciou o recebimento de propostas das construtoras. Um novo subgrupo passou a disponibilizar taxas menores para famílias com ganhos mensais de até R$ 2 mil.

Essa modificação permitirá que famílias das regiões Norte e Nordeste obtenham financiamentos com juros de até 4% ao ano, enquanto nas demais regiões será de 4,25% ao ano.

No outro subgrupo da faixa 1, com renda de R$ 2.000 a R$ 2.640, a taxa de juros será de 4,25% no Norte e Nordeste e 4,5% nas demais regiões.

O Minha Casa, Minha Vida agora estipula que os terrenos para a faixa 1 estejam bem localizados. A Caixa avaliará diversas condições, como acesso a infraestrutura básica e disponibilidade de serviços públicos, como educação e saúde, a uma distância de até 2 km dos imóveis.

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Minha Casa, Minha Vida reformula estrutura dos imóveis

O Minha Casa, Minha Vida instituiu novas diretrizes para a construção de unidades habitacionais. A área mínima passa a ser de 40 m² para casas e 41,50 m² para apartamentos, que devem possuir um espaço para varandas.

A instalação de pontos de ar-condicionado nos dois quartos agora é obrigatória. Espaço para bicicletários nos condomínios e para bibliotecas também são requisitos na nova versão do projeto habitacional.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja disponibilizar 2 milhões de novas unidades para a população de baixa renda até o término de seu mandato em dezembro de 2026.

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Juntas, estas novas diretrizes elevam a qualidade das moradias, garantindo de maneira mais ampla o direito à habitação.

Como realizar uma simulação do financiamento?

O projeto Minha Casa, Minha Vida oferece taxas de juros mais competitivas no financiamento e isenções no valor total de imóveis, caso os cidadãos se enquadrem nas faixas de benefícios.

Com a alteração das diretrizes do projeto habitacional, muitas famílias têm dúvidas sobre os valores iniciais para acessar o benefício.

Nesse cenário, é possível fazer a simulação dos valores online. A Caixa e o Banco do Brasil são as instituições estatais encarregadas da simulação.

O projeto habitacional permite a aquisição de imóveis prontos, financiados pelos bancos, ou casas em conjuntos habitacionais, construídos com a aprovação do Governo Federal.

No entanto, esta segunda opção é válida apenas para unidades familiares na faixa 1 de renda. Para simular o financiamento do seu imóvel, visite a página do projeto no site da Caixa Econômica Federal.

Quais são as faixas de financiamento?

Para financiar uma moradia em área urbana na Caixa pelo Minha Casa, Minha Vida, o cidadão tem até 35 anos para quitar.

Os valores das taxas de juros e descontos variam conforme a faixa de renda, valor e localização do imóvel, veja:

  • Renda mensal bruta de até R$ 2.000,00: Taxa de juros nominal de até 4,50% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,00% a.a.
  • Renda bruta de R$ 2.000,01 até R$ 2.640,00: Taxa de juros nominal de até 4,75% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,25% a.a.
  • Renda bruta de R$ 2.640,01 até R$ 3.200,00: Taxa de juros nominal de até 5,25% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,75% a.a.
  • Renda bruta de R$ 3.200,01 até R$ 3.800,00: Taxa de juros nominal de até 6% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 5,50% a.a.
  • Renda bruta de R$ 3.800,01 até R$ 4.400,00: Taxa de juros nominal de até 7% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 6,5% a.a.
  • Renda bruta de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00: Taxa de juros nominal de 8,16% a.a e, para cotistas do FGTS, taxa de 7,66% a.a.



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