O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é uma ferramenta essencial para garantir o acesso de famílias de baixa renda a uma série de benefícios assistenciais oferecidos pelo governo.
Dessa forma, o CadÚnico é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no Brasil. Assim, ele é utilizado como base para a seleção de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros.
Benefícios do CadÚnico em 2024
Portanto, em 2024, o CadÚnico continua desempenhando um papel fundamental na promoção da inclusão social e no combate à pobreza no Brasil, além de ajudar o governo a desenvolver políticas públicas destinadas às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Assim, confira os principais benefícios que o CadÚnico dá acesso:
- Family Allowance;
- Continuous Benefit Payment (BPC);
- Social Electricity Tariff (TSEE);
- Exemption from registration fee for the National High School Exam (Enem);
- Exemption from registration fees for public tenders;
- My Home, My Life;
- Cisterns Program;
- Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec);
- National Land Credit Program;
- Program to Promote Rural Productive Activities;
- Literate Brazil Program;
- Drought Grant;
- Popular Telephone;
- Passe Livre para Pessoas com Deficiência;
- Bolsa Verde – Environmental Conservation Support Program;
- Water for All;
- Elderly Postman;
- Youth Identity (ID Jovem);
- National Gas Aid.
No entanto, vale destacar que a inscrição no CadÚnico não garante o acesso imediato aos benefícios, pois depende da fila de espera e do orçamento destinado ao programa.
Quem pode se inscrever no CadÚnico
Por fim, confira os requisitos para se inscrever no CadÚnico e ter acesso aos benefícios:
- Ter renda mensal familiar de até meio salário mínimo (R$ 706,00) por pessoa;
- Ter renda mensal familiar total de até três salários mínimos (R$ 4.236,00);
- Pessoas que vivem em situação de rua.
Image: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
