PIS/Pasep 2024: como será o pagamento?

O PIS/Pasep de 2024 refere-se ao ano-base 2022 e muita gente já está na dúvida de quando será o pagamento. Contudo, ainda não há uma data definida para o pagamento do benefício. 

O calendário do PIS/PASEP está atrasado desde a pandemia, período em que os pagamentos não seguiram as datas. Sendo assim, os pagamentos estão acontecendo com um intervalo de dois anos entre o ano-base. 

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Quem vai receber o PIS em 2024? 

Como mencionado anteriormente, a data para o pagamento ainda não foi estabelecida; no entanto, para ser elegível ao benefício do PIS 2022, é necessário ter exercido trabalho formal por 12 meses no ano-base. Além disso, existem outros critérios, como estar inscrito no sistema PIS/PASEP por pelo menos cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base.

Outro ponto relevante é que o trabalhador precisa ter recebido, no ano de 2022, até dois salários mínimos para ter direito ao benefício. A ausência de trabalho como empregado doméstico também é um requisito para receber o benefício.

É importante ressaltar que o valor do benefício corresponde ao salário mínimo vigente no ano do pagamento, não no ano-base. Portanto, os trabalhadores só terão conhecimento do valor quando o governo anunciar, no próximo ano, o montante do salário mínimo.

Como o PIS/Pasep funciona? 

It is important to highlight that PIS is a contribution that companies pay to the public coffers. Therefore, this amount is used to pay unemployment insurance and salary bonuses for workers.

In other words, the focus of the program is to transfer money to low-income workers. PASEP is similar, but it is only for public employees. 

The truth is that these two benefits are paid in the year following the base year, but as mentioned before, due to the pandemic this is not happening. This is because there was a delay in payments and now they are made with an interval of two years between the base year. 

Image: Agência Brasil