Usuários participantes de programas sociais desejam informações sobre a liberação do empréstimo. Neste mês corrente, outubro, o governo federal pretende prosseguir com os pagamentos habituais do programa Bolsa Família. A partir do vindouro dia 18, mais de 21 milhões de usuários terão a oportunidade de receber novamente o saldo em suas contas. Contudo, o que permeia a curiosidade de muitos é se, nas semanas vindouras, o aguardado empréstimo consignado se tornará acessível para este grupo.
O consignado configura-se como um formato de crédito com descontos automáticos na folha, ou seja, o cidadão requisita o dinheiro e, logo em seguida, inicia o pagamento da dívida através de descontos mensais nas parcelas do benefício. Tal modalidade de empréstimo teve sua liberação iniciada ainda no final do último ano, quando o Bolsa Família ainda atendia pelo nome de Auxílio Brasil.
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No começo deste ano, o governo sob liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por interromper a liberação do consignado para os usuários do Bolsa Família. Mas, no final das contas, quando a liberação do empréstimo retornará para este público?
Quando o consignado retorna?
Recentemente, o debate a respeito de um eventual retorno do consignado para os usuários do Bolsa Família ascendeu a um novo nível. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou uma ação sobre o assunto. Todos os ministros concordaram que liberar o consignado para usuários de programas de transferência de renda não viola a constitucionalidade.
De forma prática, o STF permitiu que o governo federal autorize o consignado para beneficiários de projetos notáveis como o Bolsa Família, o Auxílio-gás nacional e até o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Logo, a decisão final sobre autorizar ou não o empréstimo cabe ao poder executivo.
O governo pretende liberar o empréstimo?
Através de uma nota emitida após a proclamação da decisão do STF, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome se pronunciou sobre a questão. A decisão definitiva do ministério foi de não autorizar o consignado para os cidadãos integrantes de programas como o Bolsa Família, o então chamado Auxílio Brasil.
“Estamos protegendo o cerne do Programa Bolsa Família. É um recurso destinado à alimentação. Estamos lidando com pessoas que enfrentam a fome, indivíduos com necessidades básicas a serem supridas. Não podem ter esse dinheiro atrelado a juros, a encargos”, afirmou o ministro do desenvolvimento social, família e combate à fome, Wellington Dias, ao comentar a proibição do governo federal.
Efetivamente, o poder executivo declara que, embora reconheça a decisão do STF de permitir a liberação do consignado ao público do Bolsa Família, uma análise interna teria identificado os riscos dessa modalidade de crédito.
“Não podemos subtrair da mesa, do sustento, da capacidade alimentar das pessoas. Retirar aquilo que possibilitou o esforço de toda a nação brasileira para assegurar o Bolsa Família para aproximadamente 21 milhões de famílias, cerca de 54 milhões de indivíduos”, ponderou Wellington Dias.
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Créditos para o Bolsa Família
Ainda assim, é importante mencionar que usuários integrantes do Bolsa Família podem requisitar diversos outros créditos. Na Caixa Econômica Federal, por exemplo, existe o programa Progredir, que atende precisamente este público mais vulnerável.
Imediatamente após verificar a elegibilidade para o dinheiro, basta seguir os procedimentos a seguir:
- Garantir um fiador;
- Marcar uma visita de um agente da Caixa;
- Aguardar um prazo de 8 dias após a visita para receber a notificação sobre a aprovação do empréstimo;
- Se aprovado, aguardar o depósito do dinheiro na conta da Caixa.
É fundamental esclarecer que esse empréstimo não é um consignado, isto é, o cidadão não terá descontos diretos em seu benefício. Ele deverá realizar os pagamentos como em qualquer outra modalidade de crédito comum.
