Se tornando um MEI, o cidadão adquire diversos privilégios. Contudo, seria possível usufruir do Bolsa Família? Descubra!
Segundo a Receita Federal, o Brasil conta com aproximadamente 15 milhões de MEIs. No entanto, muitas vezes, a renda do empreendedor individual pode não atender todas as necessidades pessoais e familiares.
Com isso, surge a dúvida: será que o indivíduo formalizado como MEI pode usufruir do Bolsa Família, que oferece ao menos R$ 600,00 mensais, além de vários benefícios inclusos no programa social este ano? Vamos esclarecer!
Um MEI pode ser beneficiário do Bolsa Família?
Em suma, um MEI pode, sim, ser beneficiário do Bolsa Família. Porém, deve cumprir certas condições impostas pelo governo, especialmente a renda familiar mensal de R$ 218,00 por indivíduo. Portanto, se a renda exceder esse montante, a pessoa será automaticamente desligada do programa.
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Além disso, é importante frisar que outros benefícios recebidos previamente podem ser suspensos ao se formalizar como MEI. Entre eles: a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade, todos concedidos pelo INSS.
Condições para se beneficiar do Bolsa Família
Veja as condições que o MEI precisa atender para acessar o Bolsa Família:
Renda familiar mensal de até R$ 218,00 por indivíduo;
Atualização dos dados familiares no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Contudo, se a renda atingir meio salário mínimo R$ 660,00 por indivíduo, a família entra na regra de proteção do Bolsa Família e passa a receber 50% do benefício por dois anos. Portanto, se o beneficiário perder a renda durante esse período, ele poderá voltar a receber o valor integral do programa social.
Benefícios de ser MEI
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Algumas das vantagens de se tornar um microempreendedor individual incluem:
- CNPJ;
- Acesso simplificado ao crédito;
- Direitos do INSS;
- Consolidação dos impostos;
- Possibilidade de contratar um empregado;
- Participação em licitações públicas.
