A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que busca reformular os incentivos fiscais para o setor de eventos, com o objetivo de impulsionar a retomada das atividades e auxiliar as empresas que foram fortemente impactadas pela pandemia da Covid-19.
A iniciativa é uma resposta aos desafios enfrentados por esse segmento, que está entre os mais prejudicados durante a crise sanitária.
Impacto da Pandemia no setor de eventos
Diversas empresas do setor de eventos, como casas de espetáculos, produtores culturais e empresas de turismo, enfrentaram grandes dificuldades desde o início da pandemia.
Com a adoção de medidas de distanciamento social e restrições às aglomerações, muitos eventos foram cancelados ou adiados, resultando em prejuízos financeiros significativos.
Nesse contexto, o projeto aprovado pela Câmara busca oferecer suporte e oportunidades para essas empresas se recuperarem.
Perse: Benefícios do programa para o setor de eventos
DER proposta prevê a criação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que visa fornecer uma série de benefícios fiscais e linhas de crédito específicas para o setor.
Entre as medidas estão a possibilidade de parcelamento de débitos tributários, concessão de descontos em impostos e contribuições e refinanciamento de dívidas.
Além disso, será criado um fundo garantidor para facilitar o acesso a linhas de crédito e financiamento das empresas do setor.
O projeto também estabelece a isenção do pagamento de tributos sobre doações, patrocínios ou contribuições voltadas para eventos, o que visa incentivar a retomada das parcerias e investimentos no setor.
Essa medida é importante para estimular o crescimento e a recuperação das empresas, além de impulsionar a geração de empregos e movimentar a economia.
Projeto segue para o senado
Aprovado por unanimidade, o projeto agora segue para o Senado, onde será apreciado antes de entrar em vigor. A expectativa é que as medidas propostas pelo Perse sejam efetivas na retomada das atividades do setor de eventos, auxiliando as empresas a se reerguerem depois de meses de inatividade.
Os incentivos fiscais e as linhas de crédito específicas são fundamentais para garantir a sobrevivência dessas empresas, que contribuem significativamente para a cultura, o turismo e o entretenimento no país.
É importante ressaltar que a aprovação desse projeto demonstra a preocupação do governo e dos parlamentares em apoiar os setores mais afetados pela pandemia.
A iniciativa representa um esforço conjunto para reerguer a economia nacional e evitar que empresas fechem as portas em definitivo.
Os eventos são uma parte essencial da cultura e do lazer da população, e é fundamental garantir que possam voltar a acontecer de forma segura e sustentável.
