Se você foi demitido em 2020 e optou pelo saque-aniversário no mesmo ano, fique atento! O governo Lula está avaliando a possibilidade de liberar o benefício do saque-rescisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Desse modo, o projeto com novas regras é uma criação do Ministério do Trabalho e Emprego e passa por um período de estudo na Casa Civil e no Palácio do Planalto. Se o presidente der o aval, o texto irá para o Congresso.
Vale destacar que o saque-rescisão só ficará disponível se o Congresso aprovar as novas regras.
Qual o intuito do benefício?
De acordo com o que o ministro Luiz Marinho (Trabalho) disse à Folha, a ideia é corrigir uma injustiça. Isso porque para Marinho essas pessoas foram “iludidas” e após a demissão não conseguiram ter acesso ao saldo.
Desse modo, o ministro visa focar em trabalhadores que fizeram o empréstimo consignado do saque-aniversário para fazer essa correção. Ainda de acordo com ele, os trabalhadores não sabiam que em caso de demissão não seria possível sacar o valor por aproximadamente dois anos.
Como funciona o saque-aniversário?
É importante destacar que este modelo de saque possibilita que o trabalhador saque de 5% a 50% do saldo, com direito a um adicional. Assim, anualmente há um calendário específico com as datas de liberação de parcelas, seguindo o aniversário dos trabalhadores.
Entretanto, quem opta por esta modalidade perde o direito de sacar o saldo na rescisão, levando, assim, somente os 40% da multa. Ou seja, o trabalhador só consegue ter o direito ao valor (em casos de demissão sem justa causa) depois de 25 meses.
FGTS digital
O ministro do Trabalho destacou, ainda, a criação do FGTS digital, que deve diminuir em até 34 horas por mês o trabalho das empresas com o recolhimento dos valores. Dessa forma, com essa novidade os depósitos poderão acontecer via Pix e haverá mais transparência no processo.
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