O PIS (Programa de Integração Social) de 2024 refere-se ao ano-base 2022 e muita gente já está na dúvida de quando será o pagamento. Contudo, ainda não há uma data definida para o pagamento do benefício.
O calendário do PIS/PASEP está atrasado desde a pandemia, período em que os pagamentos não seguiram as datas. Sendo assim, os pagamentos estão acontecendo com um intervalo de dois anos entre o ano-base.
Quem vai receber o PIS de 2022?
Como dito antes, ainda não há uma data para o pagamento, contudo, para receber o valor do PIS 2022 é preciso ter trabalhado em emprego formal durante 12 meses do ano-base. Além disso, há outros critérios como fazer parte do sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter trabalhado de carteira assinada por ao menos 30 dias do ano-base.
Outro detalhe é que o trabalhador deve ter recebido, em 2022, até dois salários mínimos para ter direito ao benefício. Não ter trabalhado como empregado doméstico também é um requisito para receber.
Vale destacar que o valor do benefício segue o salário mínimo vigente do ano do pagamento, e não do ano-base. Ou seja, os trabalhadores só saberão o valor quando o governo anunciar, no ano que vem, o valor do salário mínimo.
Como o benefício funciona?
É importante destacar que o PIS é uma contribuição que as empresas pagam aos cofres públicos. Desse modo, este valor é para pagar o seguro-desemprego e o abono salarial dos trabalhadores.
Ou seja, o foco do programa é transferir o dinheiro para os trabalhadores de baixa renda. O PASEP é similar, mas é somente para os funcionários públicos.
O certo é que estes dois benefícios sejam pagos no ano seguinte ao ano-base, mas como dito antes, devido a pandemia isso não está acontecendo. Isso porque houve atraso nos pagamentos e agora eles acontecem com um intervalo de dois anos entre o ano-base.
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
