O PIS/Pasep de 2024 refere-se ao ano-base 2022 e muita gente já está na dúvida de quando será o pagamento. Contudo, ainda não há uma data definida para o pagamento do benefício.
O calendário do PIS/PASEP está atrasado desde a pandemia, período em que os pagamentos não seguiram as datas. Sendo assim, os pagamentos estão acontecendo com um intervalo de dois anos entre o ano-base.
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Quem vai receber o PIS em 2024?
Como mencionado anteriormente, a data para o pagamento ainda não foi estabelecida; no entanto, para ser elegível ao benefício do PIS 2022, é necessário ter exercido trabalho formal por 12 meses no ano-base. Além disso, existem outros critérios, como estar inscrito no sistema PIS/PASEP por pelo menos cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base.
Outro ponto relevante é que o trabalhador precisa ter recebido, no ano de 2022, até dois salários mínimos para ter direito ao benefício. A ausência de trabalho como empregado doméstico também é um requisito para receber o benefício.
É importante ressaltar que o valor do benefício corresponde ao salário mínimo vigente no ano do pagamento, não no ano-base. Portanto, os trabalhadores só terão conhecimento do valor quando o governo anunciar, no próximo ano, o montante do salário mínimo.
Como o PIS/Pasep funciona?
Es ist wichtig hervorzuheben, dass es sich bei PIS um einen Beitrag handelt, den Unternehmen an die öffentlichen Kassen zahlen. Daher wird dieser Betrag zur Zahlung der Arbeitslosenversicherung und der Gehaltszulage für Arbeitnehmer verwendet.
Mit anderen Worten: Der Schwerpunkt des Programms liegt auf der Überweisung von Geldern an Arbeitnehmer mit geringem Einkommen. PASEP ist ähnlich, richtet sich jedoch nur an öffentliche Bedienstete.
Sicher ist, dass diese beiden Leistungen im auf das Basisjahr folgenden Jahr ausgezahlt werden, aber wie bereits gesagt, ist dies aufgrund der Pandemie nicht der Fall. Dies liegt daran, dass es zu Zahlungsverzögerungen kam und diese nun im Abstand von zwei Jahren zwischen dem Basisjahr auftreten.
Bild: Agência Brasil