O FGTS passará por algumas mudanças em breve, visto que o Ministério do Trabalho e Emprego já tem um projeto em análise. Desse modo, caso o projeto tenha aprovação presidencial ele seguirá para o Congresso.
A ideia do novo projeto é ajustar a discrepância que afetou muitos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário. Assim, veja a seguir tudo sobre o assunto e tire suas dúvidas.
O que aconteceu com o FGTS?
A medida, conforme afirmou o ministro Luiz Marinho, visa beneficiar os trabalhadores que em 2020 optaram pelo saque-aniversário. Isso porque na época era possível socilar um empréstimo pelo FGTS, antecipando valores futuros.
Contudo, de acordo com Marinho, os trabalhadores foram “iludidos”, visto que ao serem demitidos perderam o acesso total aos fundos. Ou seja, essas pessoas não poderão sacar o valor do Fundo de Garantia por 25 meses.
Portanto, a proposta é corrigir essa situação e garantir a essas pessoas os benefícios retroativos, desde que elas tenham sido demitidas depois de 2020.
Saque-aniversário, o que é?
Essa modalidade do FGTS está disponível para todos os trabalhadores, que podem sacar o saldo do FGTS no mês do aniversário. É importante destacar que a modalidade surgiu em 2019, no primeiro ano do mandato de Jair Bolsonaro (PL).
Assim, de acordo com a Caixa essa modalidade é bastante popular entre os trabalhadores, visto que 32,7 milhões de brasileiros aderiram ao saque. O valor a receber fica entre 5% e 50% da soma dos saldos das contas do FGTS.
Há, ainda, um acréscimo referente a parcela adicional vinculada ao saldo da conta de cada trabalhador.
FGTS digital
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou a criação do FGTS digital, que deve diminuir em até 34 horas por mês o trabalho das empresas com o recolhimento dos valores. Dessa forma, com essa novidade os depósitos poderão acontecer via Pix e haverá mais transparência no processo.
Obrázek: Unsplash/Daniel Dan
