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O Bolsa Família ampliou os ganhos de várias famílias.
A luta contra a pobreza recebeu um grande impulso do Bolsa Família. Recentes alterações realizadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome refletem essa realidade. Como resultado, cerca de 18,52 milhões de famílias brasileiras conseguiram superar a pobreza em junho.
O Bolsa Família, a principal iniciativa de redistribuição de renda do governo federal, foi relançado em março deste ano. Essa medida tem sido crucial para melhorar a renda dos brasileiros que enfrentam situações socioeconômicas desfavoráveis.
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Segundo informações do Ministério de Desenvolvimento Social, a Bahia foi o estado com o maior número de beneficiários do Bolsa Família. Nesse estado, 2,26 milhões de famílias se beneficiam do programa. São Paulo, com 2,25 milhões, Rio de Janeiro, com 1,63 milhão, e Pernambuco, com 1,48 milhão, vieram logo depois.
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Objetivo é erradicar a fome
Na última quarta-feira, 12 de julho, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou o relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI). O documento apontou um agravamento dos índices de fome e insegurança alimentar no país nos últimos três anos.
Frente a essa realidade, o governo federal tem adotado várias medidas focadas na reformulação das políticas sociais do Brasil. O objetivo é eliminar a fome no país, assim como ocorreu em 2014.
“Nosso objetivo é retirar o Brasil novamente do mapa da fome e da insegurança alimentar, e também diminuir a pobreza. Atualmente, com o novo Bolsa Família, já celebramos 18,5 milhões de famílias, 43,5 milhões de pessoas que aumentaram sua renda este ano e que saíram da pobreza”, ressaltou o titular do Ministério, Wellington Dias.
Durante a campanha eleitoral de 2022, o presidente Lula já falava sobre erradicar a fome e reafirmou esse compromisso em seu discurso de posse.
Alterações no Bolsa Família
Em março deste ano, o governo federal relançou o Bolsa Família com uma parcela mínima de R$ 600. Além disso, um adicional de R$ 150 foi disponibilizado para famílias com crianças de 0 a 6 anos.
No último mês, o benefício passou a contar com um adicional de R$ 50 para famílias com crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos, gestantes e lactantes.
Desta forma, a nova estrutura do programa é:
- Valor per capita pago a cada membro da família: R$ 142;
- Cada família recebe, no mínimo, uma parcela de R$ 600;
- Dependendo do número de membros de uma família, pode ser necessário um Benefício Complementar para alcançar o valor mínimo de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância (0 a 6 anos): R$ 150 por criança;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes (7 a 18 anos);
- Benefício Extraordinário de Transição: para casos específicos, garantindo que ninguém receba um valor menor do que o Auxílio Brasil, benefício criado durante a última gestão presidencial.
O programa procura atender cada família de maneira mais personalizada, de acordo com sua composição.
Requisitos retornaram
Com a reestruturação do benefício, o Bolsa Família voltou a ter requisitos. Ou seja, exigências do governo federal para que os beneficiários continuem recebendo as parcelas do benefício.
Portanto, os beneficiários devem:
- Fazer o acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Seguir o calendário nacional de vacinação de toda a família;
- Fazer o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Para crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de seis a 18 anos que não concluíram a educação básica.
Assim, o programa Bolsa Família faz mais do que simplesmente
redistribuir renda; ele também integra essas famílias a outras políticas públicas. Essas ações são vitais para garantir que as famílias tenham acesso à saúde e à educação, por exemplo.
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Lula garante que o Bolsa Família não será controlado pelo centrão
Durante esta quinta-feira, 13 de julho, o presidente Lula enfatizou que o Ministério de Desenvolvimento Social, responsável pela coordenação do Bolsa Família, não será entregue ao centrão.
“Esse ministério é meu. Este ministério não sai. A Saúde não sai. Não é o partido que deseja se juntar ao governo que pede ministério. É o governo que oferece o ministério”, ressaltou.
Além disso, o presidente afirmou que trará todas as negociações a público.
“É apenas uma inversão de valores. No momento adequado, vamos discutir de maneira mais calma possível. Não quero discussões secretas, escondidas. Quando o Congresso Nacional voltar, quando eu reunir os líderes dos partidos para conversar, toda a imprensa saberá o que eu conversei com cada um, o que foi oferecido para a participação do governo e o que o governo quer estabelecer de relação com o Congresso até o final do mandato”, concluiu o presidente.
O Ministério tem como ministro Wellington Dias e é um dos principais interesses do centrão. Em contrapartida, o grupo tem assegurado os temas propostos pelo Governo Federal. No entanto, o governo reitera seu desejo de manter o controle do Bolsa Família.
Janja também se manifestou
Recentemente, a primeira-dama Rosângela da Silva, também se pronunciou sobre o assunto.
“Estou aqui no MDS e este é o coração do governo. O presidente Lula diz que a população mais pobre do Brasil é a prioridade deste governo. Portanto, é o Ministério de Desenvolvimento Social que atende. As políticas públicas feitas para essa população acontecem e são pensadas aqui com essa equipe maravilhosa”, apontou Janja.
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O Ministério tem recebido várias críticas dentro do Palácio do Planalto, devido à frustração com a baixa quantidade de pautas positivas para o governo, e também no Congresso Nacional, por ter travado a liberação de emendas.
O Ministério tem o maior orçamento do Planalto, com o valor de R$ 276 bilhões, uma quantia maior que a dos Ministérios da Saúde e Educação. A maior parte deste investimento é direcionada ao Bolsa Família, que tem se mostrado crucial para a redução da pobreza.
