O saque-aniversário do FGTS pode passar por mudanças muito em breve. Para quem não está familiarizado, esta é uma modalidade que permite o saque no dia do aniversário do cidadão.
Essa opção surgiu em 2019, e desde então faz muito sucesso entre os brasileiros. Contudo, há quem seja contra essa modalidade, o que pode fazer com que algumas mudanças aconteçam em breve.
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O que vai mudar no saque-aniversário do FGTS?
A iniciativa do Ministério do Trabalho busca oferecer aos trabalhadores a oportunidade de realizar saques do saque-aniversário sem ficarem restritos à multa de rescisão. Essa medida, que envolve um impacto financeiro de R$ 14 bilhões, aguarda a análise do presidente Lula.
É importante ressaltar que essa inovação visa beneficiar especificamente os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário em 2020. Desse modo, naquela época, era possível obter um empréstimo usando o FGTS, antecipando valores futuros.
Conforme Luiz Marinho, ministro do Trabalho, essa situação acabou por “iludir” os trabalhadores, que com a demissão perderam o acesso integral aos fundos, impossibilitando o saque do valor do Fundo de Garantia por 25 meses.
A proposta em questão pretende corrigir essa lacuna e assegurar benefícios retroativos, desde que os trabalhadores tenham sido demitidos após 2020.
Modalidades
O FGTS conta com duas modalidades, o saque-rescisão, que dá ao trabalhador o direito de retirar o valor total da conta, incluindo a multa rescisória, em casos de demissão sem justa causa.
A outra modalidade é o saque-aniversário, que surgiu em 2019, e possibilita que o trabalhador saque uma parcela anual do saldo da conta do FGTS no mês do aniversário. Assim, o valor pode variar entre 5% e 50% da soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, com um adicional relacionado ao saldo.
Obrázek: Marcelo Camargo/Agência Brasil
