O Governo excluiu participantes com inconsistências. Ultimamente, o programa Bolsa Família tem se esforçado para eliminar eventuais atos de má fé e recebimentos indevidos. Deste modo, o Governo Federal efetuou o rastreamento de pagamentos inadequados no mais importante programa de distribuição de recursos do Brasil.
Até o mês passado, em julho, o programa excluiu aproximadamente 934 mil famílias que afirmavam ser compostas por um único indivíduo. Ou seja, referem-se a famílias com um único integrante.
Este conjunto cresceu significativamente durante a fase de distribuição do Auxílio Brasil, iniciativa da administração anterior. Nesse período, precisamente, este segmento aumentou de 15% para 27% rapidamente, sugerindo fortemente a probabilidade de má conduta.
Em uma primeira ação, em abril deste ano, o Governo Federal realizou uma pausa momentânea no pagamento de quase um milhão de participantes individuais. Além disso, o governo pediu que esses indivíduos fornecessem provas de sua situação.
Os indivíduos que não apresentaram tal prova e que não atendiam às diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Social foram removidos do Bolsa Família.
Desta maneira, aguarda-se que uma nova etapa de auditoria se inicie neste mês de agosto. Assim, é provável que haja mais exclusões de pessoas que não se adequam às normas para aderir ao programa de distribuição de renda.
Compreenda a verificação do Bolsa Família
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A pausa nos pagamentos do Bolsa Família tem se concentrado naqueles indivíduos que, ao se inscreverem, indicaram viver isoladamente.
Sob o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, esse conjunto evidenciou um aumento notável, indo de 2,2 milhões para 5,9 milhões.
Neste contexto, a expansão das famílias auto declaradas individuais fez com que a incidência de recebimentos inadequados do Auxílio Brasil também crescesse. Isso ocorreu porque o montante do auxílio não distinguia o tamanho da família, dando o mesmo valor tanto para uma família única quanto para as maiores.
Naquele momento, a assistência do Governo Federal enfrentou críticas de vários especialistas econômicos e sociais devido à sua estrutura. Tal crítica ocorreu porque esta modalidade intensificava as diferenças entre os próprios beneficiários.
A configuração do Auxílio Brasil levou a uma fragmentação de várias famílias para obterem mais de uma parcela do benefício social. Logo, isso resultou no aumento marcante das famílias consideradas unipessoais.
Os picos ocorreram em dezembro de 2021, quando o governo começou a distribuir o montante mínimo de R$ 400, e em julho de 2022, quando esse valor subiu para R$ 600 após a aprovação de uma PEC pelo Congresso Nacional.
Hoje em dia, o Bolsa Família possui 24% de seus beneficiários como unidades familiares individuais. Essa porcentagem é menor que a de 2022, mas ainda é consideravelmente maior que antes da implementação do Auxílio Brasil.
Como são realizadas as exclusões?
Com o incremento da supervisão, a administração do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, introduziu novos critérios para a revisão das informações dos registros individuais.
Assim, em abril, o Governo Federal efetuou o bloqueio provisório de 1,2 milhão de participantes do programa. Além disso, solicitou a atualização dos seus registros.
Já em junho, estabeleceram-se normas mais estritas para a inscrição deste grupo. Agora, as cidades encarregadas pelo registro devem verificar, através de outras bases de dados, se o requerente de fato pertence a uma família unipessoal.
“Muitos ainda se inscrevem como famílias de um único membro, mesmo morando com outros parentes. Isso permite que pessoas da mesma família obtenham mais de um auxílio, enquanto outras não recebem nenhum. Assim, os projetos sociais não atendem a quem verdadeiramente necessita”, instruiu o Ministério do Desenvolvimento Social em uma nota técnica de junho, a entidade encarregada do auxílio.
Se houver incerteza quanto à realidade do solicitante, a entidade organiza uma visita à sua moradia para verificar a veracidade.
“A pessoa pode receber a visita de entidades de supervisão, incluindo a Rede Federal de Supervisão do Bolsa Família e do Cadastro Único, e ser responsabilizada se fornecer informações incorretas“, enfatizou a entidade em comunicado.
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Calendário do Bolsa Família de agosto
Segundo o calendário oficial do Bolsa Família, anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social juntamente com a Caixa Econômica Federal, as novas parcelas começarão no dia 18 deste mês, estendendo-se até 31 de agosto.
Portanto, os depósitos foram organizados da seguinte maneira:
- 18 de agosto: NIS de final 1;
- 21 de agosto: NIS de final 2;
- 22 de agosto: NIS de final 3;
- 23 de agosto: NIS de final 4;
- 24 de agosto: NIS de final 5;
- 25 de agosto: NIS de final 6;
- 28 de agosto: NIS de final 7;
- 29 de agosto: NIS de final 8;
- 30 de agosto: NIS de final 9;
- 31 de agosto: NIS de final 0.
As parcelas deste programa de distribuição de recursos mantêm o padrão original, ou seja, começam nos últimos dez dias úteis de cada mês, seguindo a sequência do Número de Identificação Social (NIS) de cada pessoa.
Além dos R$ 600, que é o montante mínimo do programa, o Governo Federal também oferece os seguintes adicionais:
- R$ 150: para famílias com crianças de 0 a 6 anos;
- R$ 50: um valor adicional para famílias com crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos, gestantes e lactantes.
Portanto, a intenção é que o montante do Bolsa Família seja adaptado ao tamanho da família, visando garantir uma distribuição mais equitativa.
Além disso, é crucial que os beneficiários estejam cientes das condições. São requisitos que o indivíduo precisa cumprir para continuar no programa, como:
- Presença escolar;
- Imunização;
- Monitoramento de crianças e gestantes.
Consequentemente, é essencial que os beneficiários estejam atentos às novidades
