A aspiração por uma casa própria é comum a vários brasileiros e o programa Minha Casa Minha Vida tem exercido um papel crucial em concretizar esse sonho para milhares de lares.
Iniciado em 2009, o programa passou por uma reformulação com o Casa Verde e Amarela durante a administração Bolsonaro, mas retomou agora, mais consolidado, neste primeiro semestre do governo Lula.
O programa sempre se destacou por oferecer um parcelamento facilitado do valor total da residência, subsídios governamentais e uma preferência por famílias de baixa renda.
Contudo, sendo um programa social, é vital entender quais são as condições exigidas para se inscrever no programa. Similarmente, sendo um financiamento, é necessário garantir que as parcelas sejam adequadas ao orçamento familiar para evitar contratempos.
Continue a leitura e descubra agora todas as informações necessárias para fazer o sonho da casa própria virar realidade!
Minha Casa Minha Vida: Requisitos de Renda
Apesar das melhorias ao longo dos anos, a quantidade de pessoas sem casa própria no país continua alarmante. De acordo com a Fundação João Pinheiro, em 2019, o déficit habitacional no Brasil totalizava 5,8 milhões de residências. O principal motivo para isso foi o valor exorbitante do aluguel urbano, que chega a consumir mais de 30% dos recursos familiares.
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Por isso, o Minha Casa Minha Vida estipula de forma clara as faixas de renda que podem participar do programa, priorizando as classes mais baixas. São elas:
- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
- Em relação às famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Minha Casa Minha Vida: Comprovação de Renda
A comprovação de renda é um dos critérios mais importantes para determinar a elegibilidade dos candidatos. A renda familiar, como o nome sugere, é a soma dos ganhos mensais de cada membro de uma família.
Portanto, em um lar onde o homem ganha R$ 2.000 e a mulher ganha R$ 2.000, a renda familiar é de R$ 4.000. O programa não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários como parte da renda, como auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BCP) e Bolsa Família.
O que é renda bruta?
A renda bruta, em contraste, é o valor dos seus ganhos antes dos descontos de impostos, INSS, entre outros. Para pessoas com carteira assinada, é o valor que aparece no holerite, além de rendas extras, como 13º salário, férias e participações nos lucros.
Qual será o valor da entrada?
Em junho, o Ministério das Cidades divulgou quatro portarias com novas regras para as unidades construídas nas áreas urbanas. Entre elas, estavam as condições para a entrada.
A entrada para o imóvel do Minha Casa Minha Vida pode ser realizada de três formas: com recursos próprios, com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) ou através do subsídio governamental.
Recursos Próprios
Quem economizou pensando na casa própria pode usar o dinheiro acumulado como entrada no imóvel do Minha Casa Minha Vida. O valor restante do imóvel será financiado pela Caixa. A entrada diminui o valor financiado, o que resulta em prestações menores ao longo do prazo.
Subsídio
Um subsídio habitacional é a quantia que o Governo Federal disponibiliza para as famílias que têm uma renda mais baixa. A meta é auxiliar na redução do valor das parcelas do imóvel, permitindo que mais pessoas tenham acesso à moradia própria.
O subsídio se baseia na renda: quanto mais baixa, maior será o auxílio do governo. O teto do valor foi estabelecido em:
- Até R$ 170 mil para novos imóveis em áreas urbanas e locação social, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Fundo de Desenvolvimento Social;
- Até R$ 75 mil para novos imóveis em áreas rurais, com recursos da União;
- Até R$ 40 mil para melhoria habitacional em áreas rurais, com recursos da União.
FGTS
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O FGTS funciona como uma espécie de poupança do trabalhador. Os trabalhadores que possuem saldo em suas contas do FGTS podem utilizá-lo para reduzir em até 80% o valor que foi acordado entre o cidadão e o programa Minha Casa Minha Vida.
Isso pode diminuir o valor financiado e, consequentemente, o valor dos juros. Além disso, os cotistas do Fundo de Garantia se beneficiam com taxas de juros mais baixas.
Para poder utilizar o FGTS, o cotista precisa ter pelo menos três anos de valores acumulados, somando todos os períodos trabalhados.
Qual será o valor da prestação?
Depois de a família comprovar que atende os requisitos de renda principais para participar e escolher o imóvel, ela pode fazer uma simulação do financiamento, presencialmente ou online, através do site da Caixa.
Nesse momento, o valor da prestação a ser paga todo mês é simulado, levando em consideração a entrada dada (ou sem ela), o prazo desejado e o valor do imóvel.
As taxas de juros do financiamento do Minha Casa Minha Vida são calculadas de acordo com a faixa de renda familiar. O prazo máximo do financiamento imobiliário é de 35 anos.
Com as novas resoluções, a prestação pode representar até 30% da renda bruta mensal das famílias. Isso significa que, se a renda bruta mensal é de R$ 2.000, o valor máximo da prestação será de R$ 600.
Minha Casa Minha Vida: Como se Inscrever
Famílias interessadas em participar do programa Minha Casa Minha Vida podem se inscrever de diferentes maneiras, dependendo de sua situação e da faixa de renda a que pertencem.
- Pessoas que se encaixam nas Faixas Urbano 1 e Rural 1 precisam se inscrever no programa através da prefeitura ou do órgão responsável pelo setor habitacional de sua cidade.
- Famílias que se encaixam nas faixas Urbano 2 e 3 ou Rural 2 e 3 podem fazer a inscrição diretamente com uma entidade organizadora, uma instituição financeira que participa do programa, ou ainda, através do site oficial da Caixa Econômica Federal.
Minha Casa Minha Vida: Documentação Necessária
Para se inscrever no programa Minha Casa Minha Vida, as famílias precisam apresentar alguns documentos importantes. São eles:
- Documento oficial de identificação (RG, CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda dos últimos 6 meses (holerites, extratos bancários);
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Declaração do Imposto de Renda, se for o caso.
Além desses, se o candidato for autônomo ou trabalhador informal, pode ser necessário apresentar o carnê do INSS com recolhimento em dia, a declaração de imposto de renda de pessoa física com recibo de entrega à Receita Federal ou uma declaração de atividade.
Minha Casa Minha Vida: Considerações Finais
O sonho da casa própria é uma realidade para milhões de brasileiros graças ao programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, é fundamental entender os requisitos e as condições do programa antes de se inscrever.
Se você se encaixa nas faixas de renda permitidas e tem os documentos necessários em mãos, não perca tempo. Faça uma simulação de financiamento e veja as opções de imóveis disponíveis na sua região. A casa dos seus sonhos pode estar mais perto do que você imagina!
