O programa Minha Casa Minha Vida, uma iniciativa do governo federal para facilitar o acesso à moradia, entrou em uma nova fase em 2024. Portanto, sob a administração atual, a expectativa é que o programa, recentemente revitalizado, atenda um espectro mais amplo da população brasileira.
Ou seja, o programa vai estender os benefícios não apenas a famílias de baixa renda, mas também à classe média. Essa estratégia marca significativamente um aumento no orçamento federal destinado ao programa para R$ 13,7 bilhões.
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Mudanças no Minha Casa Minha Vida
As mudanças anunciadas para 2024 visam aumentar a acessibilidade à moradia, com a implementação do “FGTS Futuro” permitindo o uso de créditos futuros do FGTS para amortizar financiamentos habitacionais.
Além disso, o programa agora busca incluir trabalhadores informais de baixa renda, alocando cerca de R$ 800 milhões para cobrir riscos em operações de crédito. As faixas de renda para elegibilidade foram ajustadas, com a faixa 1 abrangendo rendas de até R$ 2.640,00 em áreas urbanas e até R$ 31.680,00 em áreas rurais.
Inovações e ampliação do alcance
Com a nova legislação sancionada, o programa traz inovações significativas, como a melhoria nas especificações dos imóveis, incluindo a adição de varandas, visando oferecer maior conforto e qualidade de vida aos beneficiários.
Há também um movimento para converter prédios públicos sem uso em moradias para a população de baixa renda, aproveitando eficientemente os recursos imobiliários da União
Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
É importante destacar que o programa é para a famílias com renda mensal de até R$ 8.000,00 em áreas urbanas ou renda anual de até R$ 96.000,00 em áreas rurais.
Isso porque o programa classifica as famílias em diferentes faixas de renda para determinar a elegibilidade e o tipo de benefício. Assim, com a atualização das regras, benefícios temporários como auxílio-doença e Bolsa Família não são considerados na renda para cálculo de elegibilidade.
Assim, essa estratégia prioriza famílias de menor renda e inclui pessoas em situação de rua como potenciais beneficiários.
Imagem: Agência Brasil
