Recentemente, uma decisão judicial trouxe à tona a questão de uma indenização de R$ 15 mil para beneficiários do Auxílio Brasil. A indenização é para os que tiveram seus dados vazados após um erro no sistema, afetando aproximadamente quatro milhões de pessoas.
Assim, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do programa, foi a causadora do problema e, portanto, condenada a pagar R$ 15 mil para cada cidadão afetado.
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Como ter acesso à indenização do Auxílio Brasil?
Para verificar se você tem direito à indenização do Auxílio Brasil, você pode seguir estes passos:
- Acesse o site do Instituto Sigilo para fazer uma consulta sobre a indenização;
- Forneça as informações necessárias, como nome, e-mail, CPF e telefone;
- Aguarde a análise e confirmação de que seus dados foram vazados e que você está elegível para a indenização.
Sobre o valor
A questão sobre quando os beneficiários vão receber o valor é uma incerteza presente neste cenário. O Instituto Sigilo destaca que, embora haja boas chances de sucesso, não há garantia absoluta de que as pessoas receberão o dinheiro. Este é um processo legal, e é fundamental entender que pode levar algum tempo até que o pagamento de fato aconteça.
Além disso, caso a indenização aconteça, o cidadão deverá buscar a execução da sentença após o término do processo, contando com o auxílio de um advogado. Segundo informações do Instituto do Sigilo, aproximadamente 471 mil pessoas estão elegíveis para receber a indenização, indicando que todas enfrentaram a situação em questão.
É importante destacar que a metodologia utilizada pelo instituto para obter esses dados não foi divulgada.
Contudo, o que se sabe é que a missão da organização é estabelecer contato com a OAB para cadastrar profissionais aptos a oferecer assistência jurídica àqueles que buscam a indenização.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil, surgiu no final de 2021, substituindo o Bolsa Família, enfrentou desafios em 2022, incluindo falhas no Cadastro Único e um aumento no número de beneficiários. Este episódio de vazamento de dados reforça a importância da segurança de informações em programas sociais de grande escala.
Imagem: Agência Brasil
