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Atualmente, pessoas registradas no CadÚnico podem acessar diversos benefícios sociais. Por exemplo, algumas famílias são beneficiárias do Bolsa Família, enquanto outras recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ambos os benefícios se destinam a grupos específicos até agora e possuem suas próprias regras. No entanto, muitos questionam se é possível ter o Bolsa Família e o BPC ao mesmo tempo.
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Como esses benefícios operam?
Para esclarecer essa dúvida, devemos entender como cada um desses programas funciona. Em primeiro lugar, o Bolsa Família oferece aos beneficiários uma média de R$ 600, com acréscimos variáveis de R$ 50 a R$ 150 feitos ao longo deste ano. Atualmente, o programa atende aproximadamente 20,9 milhões de famílias que cumprem os critérios para o recebimento.
Por outro lado, o BPC é uma assistência do INSS equivalente ao salário mínimo, com reajustes anuais. O Benefício Primeira Infância (BPI) é destinado às famílias com crianças de até seis anos, concedendo R$ 50 por membro nessa faixa etária.
Segundo as regras atuais, pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos em situação de pobreza podem solicitar o BPC. Além disso, vale ressaltar que o BPC não concede o décimo terceiro, diferentemente de pensões e aposentadorias, nem oferece pensão por morte.
Eu posso ter o Bolsa Família e o BPC ao mesmo tempo?
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Então, é possível receber o Bolsa Família e o BPC simultaneamente? Depois de entender como funcionam ambos os benefícios, vamos discutir essa questão. Cada pessoa pode fazer a solicitação através do Cadastro Único, dependendo da renda familiar. É neste ponto que as coisas podem ficar mais complexas.
Durante muito tempo, mesmo que o Bolsa Família ou o BPC não fossem considerados renda, mas auxílios assistenciais, uma mesma família não podia receber os dois ao mesmo tempo. Em outras palavras, a família que recebesse um dos programas teria que escolher entre continuar recebendo esse benefício ou desistir dele para receber o outro.
No entanto, houve uma mudança no Bolsa Família este ano, após a publicação de uma nova Medida Provisória (MP). Agora, os seguintes critérios são considerados para que seja possível receber os dois pagamentos:
- Famílias que tenham membros com deficiência podem receber os dois benefícios;
- A partir de janeiro do próximo ano, haverá um desconto nas faixas percentuais do BPC recebido por pessoas com deficiência em relação à renda mensal necessária para receber o Bolsa Família. No entanto, o grau da deficiência deve ser avaliado antes de conceder o novo benefício.
Regra de proteção beneficia os cidadãos com o Bolsa Família
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O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou recentemente uma nova maneira de calcular o valor do benefício. Antes, eram R$ 600 para todos os beneficiários. Agora, esse valor é o mínimo, o que significa que será possível receber mais. O MDS passou a considerar o número de pessoas em cada família para determinar o benefício.
Famílias com até quatro membros receberão o valor mínimo de R$ 600. No entanto, famílias com cinco membros ou mais poderão receber R$ 142 por pessoa. Portanto, famílias com 10 membros, por exemplo, poderão receber R$ 1420.
Além disso, o Governo Federal introduziu quatro acréscimos ao Bolsa Família. O Benefício Primeira Infância (BPI) é destinado às famílias com crianças de até seis anos, concedendo R$ 50 por membro nessa faixa etária. Em seguida, temos o Benefício Variável Familiar (BVF), dividido em três categorias, pagando R$ 50 para os seguintes grupos: crianças entre 7 e 18 anos, gestantes e lactantes – mulheres que estão amamentando.
É importante salientar que, com essas mudanças, o benefício médio agora é de R$ 700. Para ser elegível para a transferência de renda, o cidadão precisa estar cadastrado no CadÚnico e ter uma renda familiar per capita de até R$ 218. Se a pessoa tiver emprego e exceder esse limite, ainda poderá continuar recebendo o benefício.
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