O pagamento do programa Bolsa Família de maio de 2023, realizado pelo Governo Federal via Caixa Econômica Federal (CEF), será efetuado nos próximos dias. O benefício substitui o Auxílio Brasil e será distribuído a mais de 21 milhões de famílias cadastradas neste mês.
Contudo, é crucial lembrar que as alterações no número de beneficiários podem ocorrer nos meses subsequentes, já que novas adesões ou exclusões podem acontecer em conformidade com as normas do programa.
Quais são as condições para perda do Bolsa Família?
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A manutenção da frequência escolar dos filhos dos beneficiários do Bolsa Família é essencial para continuar recebendo o Auxílio Brasil 2023. Portanto, os pais ou responsáveis devem monitorar as ausências escolares de seus filhos, pois isso pode afetar a continuidade do benefício.
Conforme o decreto que criou o novo Bolsa Família, é exigido que o estudante participe de pelo menos 60% dos dias letivos se tiver até seis anos, e no mínimo 75% se for mais velho. O governo acompanha a frequência escolar e pode suspender o pagamento do benefício, que tem um valor mínimo de R$ 600, se as normas não forem cumpridas.
Contudo, é relevante salientar que algumas situações inevitáveis podem justificar as ausências e, nestes casos, a família pode comunicar a escola para evitar a perda do benefício. O Sistema de Controle do Bolsa Família considera as seguintes justificativas para as faltas:
- O aluno está doente (deve ser confirmado/avaliado pela escola);
- Houve doença/óbito na família (deve ser confirmado/avaliado pela escola);
- Falta de oferta de serviço educacional;
- Impedimentos à liberdade de locomoção, como fatores ambientais, estado de calamidade pública, inundações, falta de transporte, violência urbana ou violência na área escolar.
É vital ressaltar que, segundo a Portaria nº 879, publicada em 28.04 no Diário Oficial da União (DOU), não serão aplicados bloqueios, suspensões e cancelamentos por descumprimento das condicionalidades do programa em maio. No entanto, as famílias devem continuar a enviar seus filhos à escola para evitar futuros contratempos.
Atualizações do Benefício em 2023
Alguns dos mais de 21 milhões de inscritos no Bolsa Família estão questionando o pagamento do Auxílio Brasil 2023 em maio. Havia rumores de um possível pagamento antecipado e de um adicional no calendário do Bolsa Família deste mês. No entanto, uma apuração do NE10 confirmou que a antecipação não acontecerá e que o adicional de R$ 50 não será pago neste mês.
Desembolso do Bolsa Família para o ano de 2023
Como é amplamente conhecido, o governo de Lula estabeleceu o valor mínimo do Novo Bolsa Família em R$ 600. Adicionalmente, o programa passou a incluir inscritos com valores extras, conforme a tabela abaixo:
| Mês | Cálculos Possíveis (R$) | Valor da Parcela |
|---|---|---|
| Abril | 600 + 112,19 | R$ 712,19 |
| Abril | 600 + 150 + 112,19 | R$ 862,19 |
| Maio | R$ 600 | R$ 600 |
| Maio | 600 + 150 | R$ 750 |
| Maio | 600 + 150 + 150 | R$ 900 |
| Junho | 600 + 112,19 | R$ 712,19 |
| Junho | 600 + 150 + 112,19 | R$ 862,19 |
| Julho | 600 | R$ 600 |
| Julho | 600 + 150 | R$ 750 |
| Agosto | 600 + 112,19 | R$ 712,19 |
| Agosto | 600 + 150 + 112,19 | R$ 862,19 |
| Setembro | 600 | R$ 600 |
| Setembro | 600 + 150 | R$ 750 |
| Outubro | 600 + 112,19 | R$ 712,19 |
| Outubro | 600 + 150 + 112,19 | R$ 862,19 |
| Novembro | 600 | R$ 600 |
| Novembro | 600 + 150 | R$ 750 |
| Dezembro | 600 + 112,19 | R$ 712,19 |
| Dezembro | 600 + 150 + 112,19 | R$ 862,19 |
É importante ressaltar que a tabela acima não é oficial e que os pagamentos adicionais de R$ 50 só começarão a partir de junho.
Remessa do Auxílio Brasil
Para continuar recebendo o Bolsa Família 2023 – Auxílio Brasil, é preciso atender a algumas exigências, como:
- Assegurar frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Assegurar presença escolar mínima de 75% para adolescentes de 6 a 18 anos que ainda não completaram a educação básica;
- Garantir o acompanhamento pré-natal (para gestantes);
- Manter atualizadas as carteiras de vacinação de todos os membros da família.
Como posso verificar se vou receber o Bolsa Família?
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Estão qualificadas para receber o Bolsa Família 2023 – Auxílio Brasil:
- Famílias que vivem em extrema pobreza, com uma renda per capita familiar de até R$ 100,00;
- Famílias consideradas pobres, com uma renda per capita familiar de R$ 100,01 a R$ 200,00;
- Famílias que possuam gestantes, lactantes ou indivíduos de até 21 anos;
- Famílias abrangidas pela Regra de Emancipação.
Agenda de pagamentos do Bolsa Família do mês corrente
- Usuários com NIS final 1: 18 de julho (terça-feira);
- Usuários com NIS final 2: 19 de julho (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 3: 20 de julho (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 21 de julho (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 24 de julho (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de julho (terça-feira);
- Usuários com NIS final 7: 26 de julho (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 8: 27 de julho (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 28 de julho (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 0: 31 de julho (segunda-feira).
Averiguação do Auxílio Brasil; Pesquisa do Bolsa Família utilizando o CPF
Para verificar a situação do Bolsa Família (Auxílio Brasil), pode-se utilizar:
- O app Auxílio Brasil, disponível para Android e iOS;
- O Ministério da Cidadania, através do número 121;
- Atendimento ao Cliente da Caixa, número 111.
Como retirar o Bolsa Família?
Para sacar o Bolsa Família (Auxílio Brasil), você pode usar:
- Aplicativo Caixa Tem;
- Novo cartão do Auxílio Brasil;
- Antigo cartão do Bolsa Família;
- Saque sem cartão, gerando o código pelo Caixa Tem;
- Saque em qualquer agência bancária de sua preferência.
