O prêmio de R$ 600 mil será garantido pela prefeitura desta cidade para os indivíduos que utilizarem o CPF na nota! A partir da próxima segunda-feira, os cadastrados no sistema estarão concorrendo ao prêmio.
A iniciativa de lançar a NitNota Cidadã, que visa incentivar a emissão de documentos fiscais, é da Prefeitura de Niterói (RJ). O objetivo é aumentar a arrecadação do governo, seja por notas de bens ou serviços.
A participação no sorteio é gratuita e o cadastro deve ser feito pelo NitNota Cidadã. Após o cadastro, basta solicitar o CPF na nota em todas as compras.
Como será realizado o sorteio?
Conforme as informações fornecidas pela Secretaria da Fazenda, a cada nova nota emitida, o cadastrado receberá um número da sorte para concorrer aos prêmios disponibilizados pela prefeitura. Porém, apenas as notas com CPF emitidas a partir de segunda-feira (12) serão consideradas válidas.
Serão distribuídos 33 prêmios, com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Os sorteios serão realizados separadamente para notas de ICMS, ISS e instituições indicadas. A data de divulgação dos resultados está prevista para 22 de novembro, dia em que a prefeitura celebra o aniversário de 450 anos de Niterói.
Qual é o objetivo do programa da Prefeitura?
Além de incentivar a emissão de notas fiscais, a NitNota Cidadã também tem como objetivo ajudar organizações sem fins lucrativos a concorrer aos prêmios. Ao realizar o cadastro, o cidadão pode indicar uma instituição para participar do sorteio.
Dessa forma, a cada nota fiscal emitida, a chance da instituição ganhar aumenta.
Divisão da premiação
A Prefeitura de Niterói definiu a seguinte divisão da premiação:
- R$ 200 mil para notas de ISS;
- R$ 200 mil para notas de ICMS;
- R$ 200 mil para outras notas de organizações da sociedade civil.