реклами
A questão do décimo terceiro salário para estagiários é tema de debate e exige uma compreensão das leis trabalhistas específicas que regem essa modalidade de contrato no contexto brasileiro.
Sendo assim, veja todos os detalhes a respeito dessa regra e entenda como acontece o cálculo do décimo terceiro no Brasil
Вижте още: Auxílio Gás: beneficiários de NIS final 5
реклами
Estagiário pode receber o décimo terceiro?
De acordo com a legislação vigente no Brasil, em particular a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), os estagiários não têm direito ao décimo terceiro salário. Isso ocorre porque o estágio é um contrato de aprendizado e não uma relação de trabalho típica.
Assim, o estágio visa proporcionar ao estudante a aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos durante sua formação acadêmica. Dessa forma, não configura uma relação de emprego convencional, o que exclui o direito ao décimo terceiro salário, férias remuneradas e outros benefícios trabalhistas.
реклами
É importante salientar que o estagiário deve receber uma bolsa-auxílio, além de ter direito ao recesso remunerado de trinta dias a cada doze meses de estágio na mesma empresa ou instituição.
Contudo, vale ressaltar que o entendimento jurídico pode variar. Assim, é sempre recomendável consultar um advogado de direito trabalhista para orientações específicas sobre a situação de cada estagiário.
Cálculo
Os pagamentos da primeira parcela do décimo terceiro já aconteceram, mas as pessoas já querem saber quando será o próximo pagamento. Desse modo, a segunda parcela do benefício deve cair na conta dos brasileiros no próximo dia 20.
Важно е да се подчертае, че изчислението става като общото възнаграждение се раздели на 12. Полученият резултат се умножава по броя на отработените месеци. Освен това извънредният труд, комисионните и нощните смени също са част от това изчисление.
Основата за изчисляване на 13-та заплата е брутната сума на плащането, без удръжки или аванси.
Работниците, които са уволнени по основателна причина, нямат право да получат сумата и само тези, които са работили поне 15 дни, могат да получат парите.
Както казахме по-рано, 13-та заплата е за формално работещи, пенсионери и пенсионери от INSS също могат да я получават.
Изображение: Pixabay/joelfotos
