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Na segunda-feira (31), a Caixa Econômica Federal concluiu os pagamentos de julho do Bolsa Família. Beneficiários com NIS terminado em 9 receberam o benefício hoje, representando o último grupo a receber no mês.
Seguindo as diretrizes do Bolsa Família, a transferência do benefício ocorre nos dez dias úteis finais de cada mês. A sequência de pagamentos depende do último dígito do NIS dos beneficiários. Assim, cada dia útil permite que um novo grupo acesse o dinheiro.
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Os beneficiários podem visualizar o valor por meio do aplicativo Caixa Tem. Contudo, aqueles que desejam retirar o dinheiro podem ir a qualquer agência bancária para efetuar o saque.
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O início dos pagamentos de julho do Bolsa Família ocorreu no dia 18. A Caixa manteve as transferências até a segunda-feira (31), dia que marcou a conclusão dos pagamentos de julho.
Confira o cronograma de pagamentos de julho do Bolsa Família de 2023:
- NIS final 1: 18 de julho (LIBERADO);
- NIS final 2: 19 de julho (LIBERADO);
- NIS final 3: 20 de julho (LIBERADO);
- NIS final 4: 21 de julho (LIBERADO);
- NIS final 5: 24 de julho (LIBERADO);
- NIS final 6: 25 de julho (LIBERADO);
- NIS final 7: 26 de julho (LIBERADO);
- NIS final 8: 27 de julho (LIBERADO);
- NIS final 9: 28 de julho (LIBERADO);
- NIS final 0: 31 de julho (LIBERADO).
Cláusula de Proteção do Bolsa Família
Em síntese, o Bolsa Família é o principal programa brasileiro de transferência de renda. Em julho, o programa atendeu 20,9 milhões de pessoas, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Relançado em março, o programa substituiu o Auxílio Brasil, trazendo consigo diversas alterações. Uma delas é a Cláusula de Proteção, que protege os beneficiários de perderem o benefício em uma situação específica.
As novas diretrizes do Bolsa Família permitem que usuários com renda mensal de até R$ 218 por membro familiar ingressem no programa. No entanto, se a renda exceder esse valor, os beneficiários não perdem o benefício de imediato.
Mesmo violando o requisito de renda, as famílias seguradas continuam a receber o benefício por mais dois anos. No entanto, o valor reduz para 50% do pagamento original.
Segundo o governo, 2,2 milhões de beneficiários estão protegidos pela cláusula do Bolsa Família. Estas famílias podem utilizar os dois anos de pagamentos para equilibrar suas finanças e se preparar para o futuro sem o benefício. Julho é o segundo mês de pagamento sob esta nova regra do programa.
Parcela mínima do Bolsa Família
Outra norma do Bolsa Família estabelece o valor recebido por cada membro familiar. Trata-se do Benefício de Renda de Cidadania, que assegura um pagamento de R$ 142 para cada integrante da família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
A regra é válida para famílias unipessoais, assegurando R$ 142 ao indivíduo inscrito no programa social. Porém, o Governo Federal complementa a parcela para atingir o valor mínimo de R$ 600 por inscrito no Bolsa Família.
Assim, famílias de até quatro pessoas, que teriam direito a no máximo R$ 568 (R$ 142 x 4) no mês, recebem o valor mínimo de R$ 600, pois qualquer valor abaixo desta marca é complementado pelo governo.
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A parcela mínima de R$ 600 não será paga aos beneficiários do Bolsa Família que já contrataram o Auxílio Consignado. Nesses casos, os descontos do empréstimo ocorrem diretamente sobre o valor do benefício, ou seja, algumas famílias podem receber menos que R$ 600 no país.
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Apesar do programa social ter uma parcela mínima garantida, não há regras sobre um limite de valor a receber. Em outras palavras, os beneficiários podem receber muito mais que R$ 600. E isso tem sido cada vez mais comum, pois o Governo Federal começou a pagar benefícios adicionais para os segurados.
Confira os benefícios adicionais do Bolsa Família:
- Benefício Primeira Infância: desde março de 2023, o governo paga R$ 150 por criança de até seis anos de idade.
- Benefício Variável Familiar: garante um valor adicional de R$ 50 para crianças e jovens de sete a 18 anos, além de gestantes e lactantes integrantes da família.
Em resumo, o Benefício Primeira Infância é pago desde março, enquanto o Benefício Variável Familiar começou em junho. Ambos ajudaram a aumentar o valor do benefício para milhões de famílias com crianças, jovens, gestantes ou lactantes.
Por exemplo, uma família composta por dois adultos e três crianças, com 2, 4 e 6 anos, receberá a parcela mínima de R$ 600, mais R$ 150 por cada criança de até seis anos (R$ 150 x 3 = R$ 450). Portanto, o valor do benefício será de R$ 1.050 no mês (R$ 600 + R$ 450).
Além disso, o valor pode ser ainda maior, caso haja mais membros que tenham direito a mais benefícios, como gestantes ou crianças e jovens entre sete e 18 anos.
