A assistência social incorpora regras e pagamentos inéditos
O Bolsa Família, renomado programa de assistência, recentemente implementou uma série de novidades, especialmente após uma completa reformulação que substituiu o Auxílio Brasil. Nesse cenário, a compensação financeira passou a incluir complementos direcionados para certas categorias de pessoas.
Para começar, como já mencionado, diversas alterações nos desembolsos do Bolsa Família não são novidade. O Presidente Lula (PT) deu início a essa sequência de mudanças estabelecendo um pagamento básico mensal de R$ 600, garantindo essa quantia integral para todo o ano de 2023.
Em março deste ano, veio a próxima alteração: o benefício incorporou um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos. No mesmo caminho, em junho, o programa adicionou R$ 50 para famílias compostas por gestantes, lactantes e jovens de até dezoito anos.
Requisitos para os adicionais do Bolsa Família
Importante ressaltar que todos esses benefícios são acumulativos. Em outras palavras, dependendo do número de indivíduos de uma mesma categoria numa família, é possível acumular os adicionais múltiplas vezes. Ademais, o valor do pagamento aumenta de acordo com o número total de beneficiários.
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Isso acontece porque, ao contrário do que muitos pensam, cada membro da família recebe R$ 142. Se o valor não alcançar a base de R$ 600, o programa complementa. No entanto, se o número de pessoas na mesma residência for maior, o valor dos pagamentos também será incrementado.
Calendário de Julho
Veja abaixo o calendário completo do benefício e prepare-se para o dia do recebimento da sua parcela:
- 18 de julho – Beneficiários com NIS terminado em 1;
- 19 de julho – Beneficiários com NIS terminado em 2;
- 20 de julho – Beneficiários com NIS terminado em 3;
- 21 de julho – Beneficiários com NIS terminado em 4;
- 22 de julho – Beneficiários com NIS terminado em 5;
- 23 de julho – Beneficiários com NIS terminado em 6;
- 26 de julho – Beneficiários com NIS terminado em 7;
- 27 de julho – Beneficiários com NIS terminado em 8;
- 28 de julho – Beneficiários com NIS terminado em 9;
- 31 de julho – Beneficiários com NIS terminado em 0.
Quais são os critérios de elegibilidade para o Bolsa Família?
Para ser elegível para o Bolsa Família, as famílias devem atender a estes critérios:
- Estar em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda per capita mensal inferior a R$ 154 (aproximadamente US$ 45 em junho de 2017);
- Estar inscritas no Cadastro Único, um registro nacional de famílias de baixa renda;
- Cumprir condições do programa nas áreas de saúde e educação;
- Assegurar que os filhos frequentem a escola e estejam vacinados;
- Ser uma unidade familiar nuclear que por vezes inclui outros indivíduos relacionados ou não que compartilham a mesma residência;
- Uma vez elegíveis, as famílias recebem uma transferência de renda mensal baseada na renda familiar e na sua composição;
- O valor da transferência varia de acordo com o tamanho e características da família.
As famílias precisam revalidar sua elegibilidade a cada dois anos. Se a renda mensal per capita superar o limite do programa, mas não o salário mínimo mensal médio per capita, elas poderão continuar no programa por mais dois anos.
Redução da pobreza no Brasil
O Bolsa Família teve um impacto significativo na redução da pobreza no Brasil. O programa foi responsável por diminuir a transmissão intergeracional da pobreza e incentivar investimentos na educação e saúde das crianças, rompendo o ciclo da pobreza.
De acordo com estudos, o programa foi responsável por uma diminuição de 12% na pobreza. Além disso, também auxiliou na redução do percentual da população que vive abaixo da linha da pobreza internacional, que caiu de 13 pontos percentuais para três, o que equivale a cerca de sete milhões de pessoas.
