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Aumento do Bolsa Família para Mães de Bebês Recém-Nascidos: Saiba Mais

Aumento do Bolsa Família para Mães de Bebês Recém-Nascidos: Saiba Mais

A regra está incluída nas diretrizes do programa. Sabia que gestantes têm acesso a benefícios governamentais essenciais? Seja você trabalhadora formal ou beneficiária do Bolsa Família, existe um suporte financeiro específico para essa fase.

O auxílio-maternidade é um recurso oferecido às mulheres que precisam se ausentar do emprego devido ao parto, adoção, perda gestacional ou obtenção de guarda judicial. Ele tem a finalidade de auxiliar financeiramente durante tais períodos cruciais.

Agora, falando sobre o Bolsa Família, ele visa auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade, suplementando a renda para melhorar a qualidade de vida. Para ser elegível, a renda por membro familiar não pode ultrapassar R$218,00 mensalmente.

Mas, como se dá a combinação do auxílio-maternidade e o Bolsa Família?

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Ambos podem ser acumulados, contanto que a renda total não exceda o limite estabelecido para a família. A matemática é clara:

  • Determine o montante do auxílio-maternidade (se possui emprego formal, é igual ao seu salário; se desempregada e no período de carência do INSS, equivale ao salário-mínimo);
  • Acrescente esse valor às demais rendas da família, desconsiderando o Bolsa Família;
  • Divida essa soma pelo total de membros da família;
  • Se o resultado for até R$218,00 por integrante, ótimo! Os benefícios são cumulativos. Se superar esse valor, o Bolsa Família pode ser interrompido.

Duração do benefício

  • Aborto legal ou não intencional – 14 dias;
  • Adoção – 120 dias;
  • Óbito fetal – 120 dias;
  • Recebimento de guarda para adoção – 120 dias;
  • Nascimento – 120 dias.

Quem pode obter o auxílio-maternidade, independentemente do Bolsa Família?

O INSS disponibiliza o benefício para:

  • Empregados formais, incluindo trabalhadores avulsos;
  • Desempregados com status de segurado;
  • Trabalhadores domésticos;
  • Microempreendedores Individuais (MEIs);
  • Contribuintes individuais;
  • Segurados especiais.

Vale ressaltar que não é apenas para quem está empregado. Beneficiárias do Bolsa Família podem ganhar um extra de R$50,00 mensais. Por outro lado, se estiver formalmente empregada e contribuir com o INSS, o salário-maternidade é seu direito.

Como requerer o benefício?

O pedido pode ser realizado online, no site oficial, pelo app “Meu INSS” ou através do Instituto 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

Instruções para solicitação online:

  • Acesse o site do INSS;
  • Selecione “auxílio-maternidade”;
  • Clique em “Pedir”;
  • Escolha “Agendar”;
  • Digite seu CPF e crie sua conta;
  • Preencha os dados necessários e envie.

E se não estiver contribuindo para o INSS, pode receber o auxílio-maternidade?

Além da carência, a mãe ou a adotante precisa apresentar uma certidão fornecida pela Previdência Social. Quem parou de contribuir, mas já completou esse período, mantém o direito. Contudo, a documentação adequada é vital para análise.

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Homens, sejam ou não do Bolsa Família, também têm direito ao auxílio-maternidade.

Surpreendentemente, muitos não sabem que homens também podem acessar esse recurso. Em casos de adoção, a legislação concede o salário-maternidade ao pai adotante por 120 dias.

O pedido é válido até o adotado atingir 12 anos. A comprovação se dá mediante o documento judicial de guarda ou adoção.

Para casais do mesmo sexo que decidem adotar, a licença de 120 dias com o salário-maternidade é possível. É crucial dizer que, se dois homens adotarem, apenas um receberá o benefício.

Se a mãe falecer, o salário-maternidade pode ser destinado ao parceiro. Se ela já estava recebendo, o parceiro terá acesso ao restante. Porém, se a morte ocorrer durante o nascimento, ele obterá os 120 dias completos do benefício.