Desde o seu início para o povo brasileiro, o Bolsa Família experimentou várias alterações. Recentemente, a Portaria 897 veio à luz, definindo novas diretrizes para a gestão dos benefícios, introduzindo mudanças significativas no plano de assistência.
A seguir, discutiremos essas novidades e seus impactos, que entrarão em vigor já neste mês de agosto. Veja!
Cesta de Benefícios Bolsa Família
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A portaria divulgada apresenta os benefícios que as famílias inscritas podem receber, baseados na estrutura familiar. Na lista de vantagens do programa, temos:
- Benefício para primeira infância, um adicional de R$150, destinado a crianças de 0 a 7 anos;
- Benefício variável por família, um bônus de R$50, para gestantes, lactantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos;
- Benefício de sustento e cidadania, equivalente ao valor per capita por membro familiar, de R$142;
- Benefício suplementar, oferecido às famílias cuja totalização dos valores dos membros não alcance R$600. Esta ajuda assegura a diferença, garantindo que a família atinja o montante mínimo de R$600 definido pelo programa.
Esses montantes serão entregues durante os pagamentos de agosto, considerando a estrutura de cada família.
Mecanismo de Proteção para o Bolsa Família
Vamos agora tratar do Mecanismo de Proteção. Bem, como muitos estão cientes, o Bolsa Família atende lares com renda mensal por unidade de até R$ 218,00.
Se o ganho familiar crescer ao ponto de ultrapassar o critério do programa, o Mecanismo de Proteção entrará em ação. Nesta situação, a casa ainda poderá obter 50% do benefício total, desde que o rendimento por pessoa não exceda metade do salário mínimo, atualmente em R$ 660,00.
Este acréscimo no ganho familiar pode ocorrer devido a um membro empregado formalmente ou, talvez, por um jovem que comece a receber o BPC. É possível verificar estes montantes no app do Cadastro Único, que agora agrega todas as informações de renda do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
Assim, se sua renda superar R$ 218,00 por pessoa, mas se mantiver abaixo de R$ 660,00, você obterá somente metade do valor previamente recebido.
Sincronização de informações: progresso para o Cadastro Único
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou em suas plataformas digitais a integração entre o Cadastro Único e o CNIS. Esta ação representa um avanço na precisão das informações no CadÚnico. Assim, as famílias poderão regularizar automaticamente pendências no cadastro de renda, evitando idas ao CRAS.
Isto implica que qualquer mudança de ganho no último ano atualizará automaticamente o Cadastro Único, integrando os dados do CNIS. Isso simplifica o processo, tornando-o mais acurado e descomplicado.
Deste modo, você terá acesso a benefícios trabalhistas, previdenciários, BPC-LOAS e outras remunerações, como o auxílio-reclusão, por meio do app do Cadastro Único.
No entanto, se alguém tiver perdas nos últimos 2 meses, deve buscar um posto do Cadastro Único com documentos comprobatórios para atualização.
Importa salientar que outras informações cruciais, como endereços e contatos, nascimentos ou falecimentos na família, não se atualizam automaticamente. Assim, se ocorrerem mudanças, é necessário ir ao Cadastro Único ou CRAS para atualizar.
Benefício para pescadores artesanais
Em julho, iniciou-se a pausa nos pagamentos do Bolsa Família para as casas com pescadores artesanais que recebem o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal ou Seguro Defeso.
De acordo com a portaria, a pausa devido ao Seguro Defeso durará até 1º de janeiro de 2024. Assim, até esta data, os inscritos no Bolsa Família que recebem o Seguro Defeso terão seus benefícios pausados temporariamente.
Se um familiar for beneficiário do Seguro Defeso por três meses, o Bolsa Família será interrompido pelo mesmo intervalo.
Incorporação de novos beneficiários
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Após interrupções e cancelamentos, o Bolsa Família reiniciou a inclusão de novos beneficiários. O MDS integrou mais de 1 milhão de novas famílias ao projeto.
Pelo Busca Ativa, aqueles com direito, mas ainda não beneficiados, estão sendo incorporados. A elevação do limite de renda para R$ 218 aumentou a quantidade de famílias elegíveis.
É essencial salientar que a inclusão ainda requer registro no Cadastro Único, fundos disponíveis, avaliação de vulnerabilidade e adequação ao perfil de pobreza.
Nesse contexto, se todos os requisitos forem atendidos e o cadastro estiver correto, a pessoa pode entrar na lista de pagamentos do Bolsa Família.
Paralelamente, famílias com cadastros duvidosos são pausadas e solicitadas a atualizar informações no CRAS.
Pagamentos em agosto
Os depósitos do Bolsa Família seguirão o cronograma oficial, sem adiantamentos. Em agosto, começam no dia 18 para NIS final 1 e concluem no dia 31 para NIS final 0.
| Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 18/08 |
| 2 | 19/08 |
| 3 | 20/08 |
| 4 | 23/08 |
| 5 | 24/08 |
| 6 | 25/08 |
| 7 | 26/08 |
| 8 | 27/08 |
| 9 | 30/08 |
| 0 | 31/08 |
