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Principalmente, as alterações trazem um incremento no auxílio dado pelo governo
A partir de 7 de julho, o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, administrado pela Caixa Econômica Federal, terá novas regras em vigor, conforme confirmado pelo próprio banco. O Conselho Curador do FGTS aprovou essas mudanças no mês anterior.
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Dentre as alterações mais relevantes, destaca-se um incremento no subsídio dado pelo governo, diminuição nas taxas de juros e um acréscimo no valor máximo dos imóveis que podem ser financiados, agora fixado em até R$ 350 mil. Além disso, ocorreu uma atualização nos critérios de renda que possibilitam acesso aos financiamentos do Minha Casa Minha Vida.
Reformulações nas normas do Minha Casa Minha Vida
A partir do término desta semana, todas as negociações feitas nas agências da Caixa ou correspondentes adotarão as novas condições. Seguem as principais mudanças:
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Escala de renda
Os beneficiários que desejam financiar um imóvel dividem-se em três escalas de renda, cada uma com taxas de juros e benefícios diferenciados. Veja os novos valores:
- 1 – Renda de até R$ 2.640 mensais;
- 2 – Renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 mensais;
- 3 – Renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 mensais.
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O subsídio, que é a parcela do financiamento quitada pelo Governo Federal com recursos da União, agora pode alcançar até 95% do valor total para famílias de renda mais baixa. O limite máximo do subsídio oferecido no início do financiamento saltou de R$ 47,5 mil para até R$ 55 mil nas faixas 1 e 2, sendo esta a primeira revisão desde 2017.
Taxa de juros
A taxa de juros máxima cobrada das famílias com renda de até R$ 2.000 foi reduzida de 4,25% para 4% ao ano nas regiões Norte e Nordeste. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, a taxa passou de 4,5% para 4,25% ao ano.
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Os imóveis disponíveis para financiamento na faixa 3 (renda entre R$ 4.400 e R$ 8.000) agora podem valer até R$ 350 mil. O limite máximo anterior era de R$ 264 mil. No caso das faixas 1 e 2, os valores oscilam entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, conforme a localização no país.
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Acredita-se que as recentes atualizações proporcionem 57 mil novos contratos na faixa 3 do programa Minha Casa Minha Vida, com grande parte deles previstos para ocorrer até o final de 2023. Para as famílias com renda de R$ 3.300, espera-se um incremento de aproximadamente 12% nos financiamentos, somando 330 mil unidades. O orçamento destinado ao programa habitacional neste ano é de R$ 9,5 bilhões, com o objetivo de atender até 2 milhões de famílias até 2026.
Além do esquema atual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mencionado a possibilidade de estender o Minha Casa, Minha Vida para brasileiros com renda de até R$ 12 mil. Lula declarou:
“É necessário ampliar o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. Aqueles que recebem R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil também almejam ter uma casa, e eles desejam ter uma casa de qualidade.”
Como se dá o processo de inscrição no CadÚnico para aderir ao programa?
Para se registrar no Cadastro Único e participar do programa Minha Casa, Minha Vida, é preciso seguir as orientações a seguir:
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Primeiramente, procure a prefeitura municipal ou o órgão da cidade encarregado pelos programas de habitação popular para solicitar o cadastramento no programa;
Em seguida, preencha a ficha de cadastro habitacional junto à prefeitura ou ao órgão responsável pelo sistema habitacional do município;
Posteriormente, apresente os documentos necessários, como documento de identidade (RG), CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e declaração de Imposto de Renda ou extratos bancários para autônomos;
Por último, aguarde o sorteio das unidades habitacionais.
Vale lembrar que a inscrição no Cadastro Único é gratuita. As normas e procedimentos para se inscrever no programa podem variar conforme a região do país. Assim, é recomendável verificar as informações atualizadas na prefeitura da sua cidade ou no site da Caixa Econômica Federal.
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