Se você desfruta da aposentadoria do INSS, provavelmente já questionou sobre a compatibilidade entre sua aposentadoria e o Bolsa Família, um programa subsidiado pelo governo.
Muitos aposentados, especialmente aqueles com o menor benefício do INSS (equivalente a um salário mínimo), frequentemente ponderam se sua aposentadoria sozinha consegue cobrir todos os gastos e proporcionar uma vida digna.
De fato, aposentados têm a opção de acessar múltiplos benefícios simultaneamente.
Contudo, a elegibilidade para combinar benefícios depende da natureza do benefício que o aposentado atualmente desfruta, já que existem critérios para recebê-los de forma conjunta.
Você se pergunta se pode combinar o Bolsa Família com sua aposentadoria? Primeiramente, é fundamental distinguir entre benefício previdenciário e benefício assistencial.
Então, por que essa categorização é importante?
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Benefícios previdenciários recompensam aqueles que contribuíram para o sistema de previdência social ou que fizeram depósitos no INSS. Nesse grupo, encontramos trabalhadores com carteira assinada, freelancers, empregados domésticos e trabalhadores temporários.
Alguns exemplos desses benefícios são:
- Auxílio para incapacidade temporária;
- Aposentadoria por invalidez permanente;
- Salário-maternidade;
- Salário-família;
- Benefício por falecimento;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio a detentos.
Por outro lado, os benefícios assistenciais atendem àqueles com baixa renda que não contribuíram o suficiente para se qualificar para benefícios previdenciários. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, foca em idosos e pessoas com deficiência em situação vulnerável.
O Bolsa Família, como o BPC, enquadra-se como benefício assistencial. Contudo, enquanto o BPC e o Bolsa Família possuem critérios semelhantes, diferem no teto de renda per capita.
Para se qualificar ao Bolsa Família, você deve:
- Apresentar uma renda familiar de até R$ 218,00 por membro;
- Registrar-se no CadÚnico e atualizar seus dados bianualmente.
Já o BPC destina-se a indivíduos:
- Acima de 65 anos e que ainda não se aposentaram, ou;
- Com algum tipo de deficiência, de qualquer idade, que enfrentem barreiras físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais a longo prazo;
- Devidamente registrados e atualizados no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Tendo compreendido as diferenças, agora podemos discutir sobre a possibilidade de combinar benefícios.
Pode-se combinar benefícios previdenciários com o Bolsa Família?
Sim, você, como aposentado, pode solicitar o Bolsa Família, desde que a renda per capita registrada no seu CadÚnico atenda ao limite estipulado pelo programa.
Para ter direito, a renda familiar total, quando dividida pelo número de membros, deve ser inferior a R$ 218,00.
E em relação ao BPC?
Aqui, o cenário diverge. Aposentados pelo INSS não são elegíveis ao BPC.
Aposentados também não podem acumular duas aposentadorias (do mesmo regime), salário-maternidade, auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária e auxílio a detentos.
No entanto, diferentes membros da mesma família podem combinar BPC e outros benefícios previdenciários, como:
- Aposentadoria;
- Benefício por falecimento;
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Aposentadoria por invalidez permanente;
- Salário-maternidade;
- Salário-família;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio a detentos.
Como determinar se sua aposentadoria e o Bolsa Família são compatíveis?
Lembre-se de que cada programa assistencial possui critérios específicos, além da renda per capita.
Você, enquanto aposentado e cidadão, deve atender a esses critérios para acessar o Bolsa Família.
A seguir, vejamos quais são!
O Cadastro Único serve como gateway para o Bolsa Família.
O CadÚnico coleta dados para ajudar o governo federal a identificar e atender às famílias de baixa renda. Através desta plataforma, o governo escolhe os candidatos para seus programas sociais.
Como registrar-se no CadÚnico?
Dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou à prefeitura de seu município. Lá, forneça informações sobre renda e composição familiar.
Certifique-se de levar documentos como CPF, RG, comprovante de residência e certidão de nascimento dos familiares.
O CadÚnico inclui:
- Famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou;
- Famílias cuja renda total não ultrapasse três salários mínimos, além daquelas acima desses limites, mas vinculadas a programas ou benefícios que requerem registro no CadÚnico.
Ao participar, o governo avaliará:
- Renda familiar;
- Despes
as como energia, água, aluguel, dentre outras;
- Condições de moradia;
- Nível educacional;
- Trabalho e renda;
- Características do domicílio.
Lembre-se: para participar do Bolsa Família, a renda per capita deve ser menor que R$ 218,00, e você deve atender aos critérios sociais e de saúde.
Critérios como:
- Ter crianças de 0 a 7 anos com o calendário de vacinação em dia;
- Garantir a frequência escolar de 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos;
- Garantir a frequência escolar de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos;
- Fazer pré-natal, caso haja gestantes na família;
- Participar de atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável.
Manter a informação atualizada é fundamental.
Não se esqueça de atualizar seus dados no CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver alteração na composição familiar, renda ou endereço.
Caso contrário, você pode ter o benefício cancelado.
Estando de acordo com os critérios e com os dados atualizados, você, como aposentado, tem grandes chances de ser beneficiário do Bolsa Família.
Bolsa Família: compromissos que envolvem saúde e educação
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Apenas porque se qualifica hoje, não significa que manterá a elegibilidade eternamente. Eventualmente, o governo pode revisar seu status e determinar que você não mais atende aos critérios.
O Bolsa Família tem o objetivo de fornecer uma renda mínima e garantir o acesso à educação e saúde.
O programa não visa substituir salários ou aposentadorias, mas sim ser um complemento para auxiliar famílias a superar a pobreza.
Assim, ao receber sua aposentadoria e o Bolsa Família simultaneamente, você está simplesmente aproveitando os recursos disponíveis para melhorar sua qualidade de vida.
A aposentadoria do INSS não o impede de acessar outros benefícios, como o Bolsa Família. O principal critério é a situação econômica da família como um todo.
Se você acredita que sua família atende aos critérios, vale a pena explorar essa opção e buscar o CRAS mais próximo para obter informações e iniciar o processo de inscrição.
