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O Governo Federal continua implementando medidas para auxiliar a população impactada pelo ciclone extratropical no sul do país. No domingo (10), Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), juntou-se ao presidente em exercício, Geraldo Alckmin, em uma visita às áreas afetadas.
Wellington Dias anunciou uma transferência de R$ 239 milhões para prover alimentos e serviços assistenciais e assegurou a antecipação do Bolsa Família de setembro para as famílias das cidades afetadas. O desastre resultou em 43 vítimas fatais, mais de 3 mil desabrigados e mais de 11 mil desalojados em 88 municípios. Esse financiamento integra um conjunto de medidas destinadas à reconstrução da região. Descubra como essas e outras ações serão implementadas.
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Bolsa Família com liberação antecipada
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As famílias do Bolsa Família das cidades em calamidade receberão seu pagamento no início do calendário. O calendário de setembro inicia na segunda-feira, dia 18, permitindo que os beneficiários retirem seus valores sem esperar pelo escalonamento baseado no último dígito do NIS.
Em termos de valores, o governo mantém o repasse mínimo de R$600 a todos, com um adicional de R$150 para famílias com crianças até 6 anos. Além disso, continua o pagamento do benefício variável, referente ao adicional de R$50 para gestantes, lactantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.
Auxílio adicional de R$ 800
O MDS também divulgou um auxílio de R$ 800 por indivíduo, nomeado “auxílio abrigamento”, destinado aos municípios impactados. Esse montante servirá para custear alojamento, comida, abrigo e outras necessidades.
“Vamos destinar aproximadamente R$ 56 milhões para diversos programas, inclusive para o auxílio ‘abrigamento’ e para o programa de compra de alimentos locais”, declarou Dias.
Ele também detalhou que a transferência de R$ 800 ocorrerá em duas parcelas de R$ 400 a partir do dia 11/09. “Os municípios só precisam registrar as pessoas desabrigadas, e fazemos o repasse imediatamente”, disse.
A próxima parcela será liberada após uma avaliação do Governo Federal para identificar se mais pessoas necessitam do auxílio. Após 30 dias, municípios em calamidade podem solicitar um novo repasse, recalculado com base no número atualizado de vulneráveis.
Antecipação do BPC
Em colaboração com o Ministério da Previdência Social, o MDS planeja um adiantamento extra do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Beneficiários em municípios afetados poderão acessar seus recursos já no primeiro dia do calendário de pagamentos. O INSS priorizará a análise e aprovação de novos requerimentos de benefícios durante a calamidade.
Aqueles que desejam o adiantamento devem ir ao banco e assinar o “Termo de Opção” para um extra mensal. A instituição bancária processará o pagamento imediatamente ou em até cinco dias úteis. Serão disponibilizados R$ 1.320 diretamente na conta do beneficiário, com a opção de reembolso após três meses, podendo ser parcelado em até 36 vezes sem juros.
Antecipação de benefícios previdenciários do INSS
O INSS planeja antecipar tanto benefícios assistenciais quanto previdenciários. Todos os pagamentos previdenciários estarão disponíveis no primeiro dia útil. Portanto, todos os beneficiários receberão em 25 de setembro, independentemente de outros fatores. O protocolo para solicitar adiantamentos é o mesmo. De acordo com o site oficial do governo, o reembolso desse “salário extra” começará três meses após o pagamento, parcelado em 36 vezes, sem juros e correção.
Benefícios temporários não fazem parte dessa antecipação. Todos os municípios onde os beneficiários solicitarem o adiantamento devem estar na lista de reconhecimento de calamidade.
Doações da Receita Federal
A Receita Federal doou mais de 30 mil itens, como roupas, calçados e artigos de higiene, totalizando cerca de R$ 6 milhões, para as famílias afetadas no sul. Estes produtos, apreendidos nos últimos meses em RS, SC e PR, serão entregues em breve.
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CAIXA disponibiliza Saque Calamidade do FGTS
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A CAIXA autorizará saques do FGTS por calamidade para trabalhadores em municípios gaúchos atingidos. Para acesso, as prefeituras devem submeter
toda documentação requerida à CAIXA o quanto antes. A área impactada também deve ter seu endereçamento confirmado pela Defesa Civil Municipal.
Conforme comunicado da CAIXA, ela apoiará as autoridades locais para acelerar o processo. Uma vez liberados, os saques poderão ser realizados digitalmente pelo app do FGTS, evitando visitas a agências.
